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A 7ª Vara Federal de Porto Alegre interrogou hoje (12/12), por meio de videoconferência, um réu que está preso na
Mantida justa causa de trabalhador que queimou uniforme e divulgou o vídeo em grupo de WhatsApp
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada ao motorista que ateou fogo no uniforme da empresa, filmou e
Um motorista de Vitória da Conquista, no sul do estado, será indenizado em R$29.400,00 após ser dispensado por justa causa
Impenhorabilidade de repasse governamental depende da comprovação da origem dos recursos
Para a Terceira Turma do TRT-18 a impenhorabilidade constante da previsão do inciso IX do artigo 833 do CPC/2015 que
Julgamento, conduzido pelo juiz José Braga Neto, ocorreu nesta segunda-feira (12), no Fórum da Capital Os réus A.P.S.L.L., V.O.S. e
Contudo, o magistrado julgou improcedente o pedido de indenização por dano moral. Uma cliente ingressou com uma ação contra uma
Médico francês que agrediu porteiro em Copacabana é condenado a 2 anos, dois meses e 15 dias de reclusão
O médico francês Gilles David Teboul foi condenado a dois anos, dois meses e 15 dias de reclusão pelos crimes
De forma unânime, os desembargadores da 1ª Câmara Cível do TJRN negaram acolhimento à apelação cível interposta por um motorista
Lei sobre gratuidade em eventos é inconstitucional
O Tribunal de Justiça julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade e definiu como inconstitucional a Lei n. 4.258/2007, do município
Um consumidor será indenizado por danos morais no valor de R$ 2 mil e terá direito à restituição integral do
Declarada inconstitucional lei de Dona Francisca que criou cargos que não se enquadram nas funções de CCs
Parte de uma lei do Município de Dona Francisca, que previa Cargos em Comissão (CCs) que não correspondem às funções
A tentativa de simular uma colisão seguida de incêndio terminou em prisão e condenação para um motorista de Florianópolis, que