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Limpeza de banheiro em hotel garante adicional de insalubridade em grau máximo, confirma TRT
Empregado que limpa banheiros de uso coletivo com grande circulação de pessoas faz jus ao adicional de insalubridade em grau
TJMG condenou ex-companheiro a indenizar a vítima por danos morais Uma mulher que teve vídeos íntimos vazados pelo seu ex-companheiro,
“Considerando o princípio da discricionariedade dos atos administrativos, não cabe impor ao ente público a determinação de nomeação imediata de
A Energisa S/A foi condenada a pagar a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, a um
Justiça condena dois homens por estelionato praticado contra idoso em agência bancária da Grande Natal
Dois homens acusados de praticarem estelionato contra um idoso em uma agência bancária, na região metropolitana de Natal em meados
Inobservância a requisitos legais: Justiça anula doação de imóvel para construção de igreja em Venha-Ver
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou recurso interposto pelo Município de Venha-Ver, cidade a 452 quilômetros a
Decisão foi proferida durante audiência de custódia, ocorrida nesta quinta-feira, 19, na capital A Justiça de Rondônia converteu em prisão
Terminou na madrugada desta sexta-feira, 20/1, o o júri popular de Leda Natalina Alves. Ela é acusada de matar seu
Sete réus foram condenados por homicídio duplamente qualificado, e três deles por furto qualificado, em sessão do Tribunal do Júri
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina reconheceu a validade e a pertinência da busca de ativos financeiros por meio
Está marcado para o próximo dia 10 de março, em Concórdia, o júri popular que decidirá o futuro do homem
O juiz Tiago Loureiro Andrade, lotado na Vara Única da comarca de Papanduva, norte do Estado, julgou procedente ação proposta