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Exclusão injustificada fere princípio da boa-fé contratual. A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
Injúria motivada por discussão política. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a
Violação durante a fase vermelha da pandemia de Covid-19. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de
Vítimas foram mantidas reféns e tiveram pertences subtraídos. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São
Autor da ação foi impedido de embarcar. A 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
Na ação revisional, o colegiado considerou ser direito da empresa delimitar período de eficácia do acordo com o Ministério Público.
O juiz Alessandro Arrais Pereira, da 2ª Vara de Família da Comarca de Açailândia, rejeitou pedido de interdição de uma
Por engano, perfil foi atribuído a menor de 13 anos Uma empresa de mídia social que cancelou, indevidamente, a conta
O filho de um seringueiro que teve reconhecida a condição de “soldado da borracha” ajuizou uma ação contra o Instituto
O juiz entendeu que a situação colocou as partes em situação degradante. Uma empresa de transporte interestadual irá indenizar dois
Um paciente encaminhado ao hospital para a realização de cirurgia após sofrer diversas fraturas decorrentes de um acidente, que ficou
Segundo o STF, a matéria é de competência privativa da União e já foi disciplinada por normas federais. Por unanimidade,