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A Gol Linhas Aéreas S/A foi condenada a indenizar uma passageira, menor de idade, no valor de R$ 4 mil,
O juiz Paulo Assed Estefan, da 4ª Vara Empresarial da Capital, deferiu nesta quinta-feira (19/1) o processamento da Recuperação Judicial
A Câmara Criminal, ao seguir precedentes da própria Corte potiguar e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), destacou que, não
O Pleno do TJRN manteve a inconstitucionalidade formal dos artigos 5°, 6°, 8°, 11, 12, 13 e 21, da Lei
Na noite desta quarta-feira (18), o juiz de plantão Paulo do Nascimento Fabrício, determinou que o corregedor da Polícia Militar
Caso Rafael: Mãe é condenada a 30 anos de prisão
Alexandra Salete Dougokenski foi condenada a 30 anos e 2 meses de reclusão e 6 meses de detenção pela morte
O Juiz de Direito Frederico Ribeiro de Freitas Mendes, da 1ª Vara Judicial da Comarca de São Sepé, decidiu pela
Sessões do Tribunal do Júri realizadas nesta semana (17/01), no sul e oeste do Estado, resultaram na condenação de quatro
Depois de apreendida, a adolescente suspeita da morte de uma enfermeira de 29 anos – ocorrida na tarde de quarta-feira
O desembargador Roberto Lepper negou efeito suspensivo ao recurso de apelação interposto por plataforma de rede social contra sentença que
Homem que simulou dor de dente para assaltar clínica odontológica é condenado a 15 anos
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a pena imposta a um homem que assaltou,
Mantido júri que condenou homem que tentou matar outro após desavença por pedido de esmolas
Reclusão de mais de 12 anos em regime fechado. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de