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Controladora de acesso dispensada por indisciplina perde direito a férias e 13º salário
O direito é incompatível com a demissão por justa causa. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da
Vara Federal de competência comum deve julgar ação em que servidor pede autorização de permanência no teletrabalho
A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) declarou que a 4ª Vara da Seção Judiciária da
O Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado de Alagoas (SINPRF/AL) e outros autores, em ação coletiva, recorreram ao Tribunal
Liminar suspende, para o Município de Palma Sola (SC), portaria do novo piso nacional do magistério
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) concedeu liminar ao Município de Palma Sola, Oeste do estado, e suspendeu os
Empresa tem pedido negado de devolução de ônibus apreendido com suposto contrabando de mercadorias
A Justiça Federal de Foz do Iguaçu negou pedido a uma empresa de agência de viagens para devolver ônibus apreendido
A funcionária fez uma sequência de imagens no WhatsApp com legendas afirmando que o emprego era tóxico, em tom ofensivo
Decisão determina que consumidor pague o valor estabelecido pela revisão de faturamento da conta de energia
Durante o trâmite do processo foi confirmada a ocorrência de ligação ilegal da eletricidade, logo a cobrança foi proporcional ao
Réu teria mandado casal homoafetivo não demonstrar carinho em seu estabelecimento; fato ocorreu em novembro de 2019, em uma cervejaria
Tribunal indefere pedido de isenção de taxa de inscrição para concurso de Juiz Substituto
O Conselho Especial do TJDFT, por ato da Desembargadora relatora, indeferiu o pedido liminar de candidatos que impetraram Mandado de
Justiça determina que empresas indenizem cliente que pagou por uma moto e não recebeu o veículo
Uma das empresas envolvidas no contrato teria encerrado as atividades. O juiz da 2ª Vara Cível e Comercial de Linhares
Negada indenização a mãe de bebê que teria sofrido com suposta negligência médica durante o parto
A sentença foi proferida pelo juiz da 1ª Vara Cível e Comercial de Linhares. Uma mulher ingressou com uma ação
Consumidor foi alvo de fraudadores e deve receber mais de R$ 10 mil Uma vítima de estelionatários deverá ser indenizada