Notícias
A 18ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que um hotel localizado na Zona Sul da capital pague a
Em decisão da 2ª Vara Cível da comarca de Lages, um estabelecimento do ramo de entretenimento terá que indenizar em
A Justiça da Capital condenou uma concessionária de energia elétrica a pagar R$ 3 mil por danos morais em favor
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador José
Agravo interno rejeitado e julgamento das apelações adiado. A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou,
A LEX Editora torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para o seguinte periódico: Revista LEX de Direito Administrativo
Um teleatendente da Gol Linhas Aéreas Ltda. conseguiu reverter a dispensa por justa causa que sofreu em razão de não
Uma mulher que possuía um cisto no ovário direito, foi submetida a cirurgia e teve o ovário esquerdo removido, será
Existência de testamento não impede inventário extrajudicial se os herdeiros são capazes e concordes
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, mesmo havendo testamento, é admissível a realização de inventário
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença da 18ª Vara do Trabalho de
Todavia a indenização por danos materiais foi negada pela julgadora. Um homem, que teria sofrido um assalto nos arredores de
Segundo o ministro, a competência para o caso é da Justiça estadual do Rio de Janeiro, e não da Justiça