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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso oriundo da 3ª Vara Mista da
Justiça julga improcedente pedido do MP para que sejam suspensas atividades da categoria de base do Fluminense
A juíza Juliana Kalichsztein, da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Duque de Caxias, julgou improcedente pedido
A 3ª Câmara Cível do TJRN negou o recurso movido pelo Estado, que pedia a reforma da sentença proferida pela
A juíza Maria Augusta Tonioli, titular da 2ª Vara da comarca de Itapoá, anulou todos os laudos ambientais emitidos por
Jovem que responde por ato infracional será ouvido no último ato da instrução, decide juíza
A juíza Ana Luísa Schmidt Ramos, da comarca da Capital, determinou que um adolescente que responde por ato infracional deve
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou pena de três anos de reclusão a homem
Garota de programa que extorquia clientes no norte de SC é condenada a 16 anos de prisão
Uma garota de programa que extorquia clientes no norte do Estado foi condenada ao cumprimento da pena de 16 anos
Tribunal garante direito de aluno autista dispor de professor especializado em sala de aula
Um colégio no sul do Estado terá que disponibilizar um professor com especialização em educação especial em sala de aula
Vítima de furto de veículo no expediente e em espaço indicado pelo patrão será indenizada
Uma funcionária de uma clínica odontológica na região norte do Estado, que teve o veículo furtado no estacionamento indicado para
Companhia aérea indenizará passageiros por transtornos causados após cancelamento de voos
Clientes ficaram presos na cidade de escala. A 4ª Vara Cível da Comarca de Santos condenou uma companhia aérea ao
Vítimas tinham menos de 14 anos à época. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São
Câmara aprova MP que cria programa de combate ao assédio sexual em escolas e na administração pública
Alcance do programa foi ampliado pela relatora, deputada Alice Portugal, durante a votação em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou
