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Um acusado pelo crime de falsificação de moeda (art. 289, § 1º, do Código Penal – CP) foi condenado a
Trabalhadora de uma associação de moradores teve reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho após ter mudado de residência
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, definiu que, havendo o pedido de esclarecimentos ou de
Uma empresa pública foi absolvida de pagar indenização por danos morais a ex-empregado por ter deixado de lhe pagar salários
Tratativas de conciliação sobre a titularidade do arquipélago prosseguiram nesta quinta-feira (15). Nova audiência de conciliação sobre a titularidade do
Foram determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes 103 medidas de busca e apreensão, quatro ordens de prisão, além de quebra
Filiação partidária era discutida em impugnações apresentadas à Justiça Eleitoral Durante a sessão desta quinta-feira (15), o Plenário do Tribunal
Verificação extraordinária de urnas do segundo turno das Eleições 2022 foi negada por inépcia e falta de indícios que justificassem
Ao julgar o recurso de apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a prisão preventiva imposta pelo Juízo Federal da
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou que a Fundação Habitacional do Exército (FHE) é
É possível propor ação de dano ambiental mesmo antes da localização e da identificação de infratores
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) da sentença em ação civil pública