Notícias
O Plenário do TJRN salientou que, de acordo com a própria jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o
A Juíza de Direito Tatiane Levandowski, da Vara Judicial de Crissiumal, decidiu pela condenação de Sheila Daiane Corrêa Ceconi e
Uma mulher foi condenada a 10 anos, um mês e 18 dias de reclusão pelos crimes de furto qualificado e
Uma mulher foi condenada a 24 anos de reclusão pela prática de 167 furtos qualificados por abuso de confiança, em
Divisão deve ir até data do fim da sociedade. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que uma suposta ligação com pedido de socorro,
A cota destinada à contratação de aprendizes havia sido cumprida antes do ajuizamento da ação A Quinta Turma do Tribunal
A Justiça Federal negou um pedido de indenização por danos morais a uma cliente da Caixa Econômica Federal (CEF) que
A entidade gestora do hospital e o município também foram condenados a pagar indenização por dano moral ao trabalhador Dispensado
O acordo foi construído pela comissão especial criada pelo ministro Gilmar Mendes. Em sessão virtual extraordinária concluída nesta quarta-feira (14),
Ao analisar pedido de apuração do senador Randolfe Rodrigues relacionado aos atos de violência do dia 12, o ministro destacou
O julgamento será retomado nesta quinta-feira (15). A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, apresentou, nesta quarta-feira (14),