Notícias

A confederação do setor alega que a lei municipal invade a competência privativa da União. A Confederação Nacional dos Estabelecimentos

Decisão foi tomada no Plenário Virtual do STF. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a autonomia legislativa dos municípios,

Por falta de lei, pedido de adesão havia sido negado pela Secretaria do Tesouro Nacional O ministro Nunes Marques, do

Ao analisar a Suspensão de Liminar e de Sentença 3.092, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu

​A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu, nesta quarta-feira (14), a decisão

Para a 2ª Turma, o rodízio de uma cadeira para quatro vigilantes não fere a lei. A Segunda Turma do

Valores retroativos pagos à viúva de um anistiado político não podem ter as parcelas suspensas após a morte dela. Foi

A simples omissão da prestação de contas ou sua realização de forma parcial ou incompleta não tem o condão de

Inconformados com a decisão que determinou a indisponibilidade de bens até o valor de R$2.100.489,82 e a quebra do sigilo

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de uma mulher de 50 anos, residente em Palhoça

A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou a proprietária de um escritório de advocacia e sua secretária

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que anulou multa imposta pelo Conselho Regional de Administração do

Carrinho de compras
Rolar para cima
×