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A 11ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reformou sentença de 1º grau que havia reconhecido vínculo
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a desconsideração da personalidade jurídica de um
Na época dos fatos, a perícia esteve no local e foi constatado que a via não estava sinalizada e que
A Juíza da 3ª Vara Cível de Taguatinga condenou um homem a pagar danos materiais e morais a ex-companheira, com
O Departamento de Trânsito do DF foi condenado a indenizar o proprietário de um veículo pela demora no cancelamento de
A cabine do caminhão, que pertence a um casal, teria ficado totalmente destruída. A justiça determinou que uma indústria de
A juíza da 4ª Vara Cível da Serra entendeu que houve insuficiência nas comprovações. Um casal, que teria planejado uma
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou inconstitucional a Lei Municipal nº 3.217, de 3 de março de
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da ex-prefeita de São Miguel de Taipu,
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença da 3ª Vara Cível da Comarca de Natal, que julgou improcedentes os
A Segunda Vara Cível da Comarca de Mossoró determinou à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do norte
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença da 22ª Vara Cível da Comarca de Natal, em ação de usucapião,