Notícias
O juízo da Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da comarca de Brusque declarou a inconstitucionalidade das Leis
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina fixou indenização em R$ 40 mil para
O juízo da 2ª Vara da comarca de São João Batista condenou um proprietário rural que utilizava área de preservação
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um motorista ao pagamento de
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão da Vara Única da comarca de Campo
Encontro foi marcado com intenção de roubar veículo. A Vara Única da Comarca de Nuporanga condenou dois homens envolvidos na
A ausência de contrato de serviço autônomo definiu a competência da Justiça do Trabalho A Subseção II Especializada em Dissídios
Desrespeitar o intervalo mínimo de 11 horas entre duas jornadas de trabalho gera ao empregador a obrigação de pagar o
A sentença é do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública de Aracruz. Uma moradora de Aracruz que foi
A Terceira Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial da Amil Assistência Médica Internacional que
A Justiça Federal negou o pedido de um portador de registro de CAC [caçador, atirador e colecionador] para que a
A Câmara Criminal do TJRN ressaltou, mais uma vez, ao julgar um apelo, o entendimento reiterado do Superior Tribunal de