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A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou um pedido de expedição de ofícios para

O Juízo da Vara do Trabalho de Valparaíso de Goiás (GO) reconheceu o vínculo empregatício entre uma auxiliar de cozinha

Um ano após iniciado, foi solucionado em definitivo processo de injúria racial movido por um trabalhador alvo de ofensas discriminatórias

Decisão da 1ª Câmara Cível não conheceu o apelo. Assim, permanece a condenação estabelecida pelo 1º Grau para a coligação

Crime teria ocorrido no Ramal do Marcílio, no Polo Benfica, Vila Acre; uma semana antes de ser morta, vítima recusou

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, sentença que

A sentença é da Vara Única de Pedro Canário. Um cliente ingressou com uma ação contra um banco após ser

O autor teria ficado internado por mais de um mês no hospital e quando retornou para casa alegou ter sofrido

Agricultor deve receber por safra frustrada Um produtor rural deverá ser ressarcido em R$ 90 mil por uma empresa fornecedora

A Energisa Paraíba foi condenada a indenizar um consumidor, em danos morais, no valor de R$ 3 mil, decorrente da

Os desembargadores da 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negaram o recurso do

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