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Todos já tiveram denúncias recebidas pelo STF e responderão a ações penais. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
Risco de apagão leva STJ a afastar liminar que impedia Eletronorte de utilizar linhas em terras indígenas
Ao reconhecer o risco de graves danos a pelo menos 20 milhões de pessoas, a presidente do Superior Tribunal de
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de uma empresa importadora e vendedora
A formalidade está prevista em norma interna do órgão A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nula a
Ela também deverá receber a mesma cobertura oferecida inicialmente pela empresa A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu
Dono de lava-jato é condenado por morte de adolescente após “brincadeira” com compressor
Para a 1ª Turma, as condições da morte do jovem agrediram valores morais de toda a sociedade O dono de
Bem que estava com acusado de participar de ação ilícita é restituído a proprietário que não figura na ação penal
A perda de bem de um homem que estava na posse de outro – flagrado em ação ilícita – só
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou recurso da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
Tribunal nega registro de marca para empresa de SC por semelhança à marca já registrada
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de um empresário, morador do município de Braço do
Nesta quinta-feira (4/5), o Sistema de Conciliação (Sistcon) da Justiça Federal da 4ª Região realizou a terceira audiência entre o
A Justiça Federal determinou a suspensão do alvará e da construção de um edifício com 12 andares previstos, em imóvel
A Justiça Federal determinou à Prefeitura de Governador Celso Ramos e à Fundação do Meio Ambiente (Famgov) local a suspensão
