Notícias
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o município de Alagoa Grande
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decidiu nesta segunda-feira (17/04) que uma lei
A Justiça condenou um homem acusado da prática do crime de estupro, cometido contra uma técnica de enfermagem, no interior
A 4ª Vara Cível de Natal, confirmando liminar de urgência, determinou que um plano de saúde autorize a realização de
Na última sexta-feira, 14, o Tribunal do Júri condenou o réu Francielton de Souza Salgueiro por feminicídio. Ele foi julgado
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da 4ª Câmara Criminal, confirmou a condenação de um homem
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação que fixou pena de sete anos e
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de um homem que provocou a
Norma prevê isenção em concursos e descontos em eventos. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça votou, em sessão realizada
Companhia telefônica e plataforma de vendas responsabilizadas. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
Condutas tipificadas como crimes ambientais. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a
Para o STF, interpretação contrária ofende o princípio da soberania popular. O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu que