Notícias
Inscrição indevida em dívida ativa sem procedimento administrativo enseja indenização por dano moral
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, considerou correta a sentença que determinou o cancelamento
Aluna do curso de Medicina com dificuldade locomotora tem direito à transferência de campus
A garantia constitucional à dignidade da pessoa humana, à saúde e à educação se sobrepõe a requisitos legais ou burocráticos.
Analista de compras do Santuário Nacional de Aparecida não está sujeita à inscrição no Conselho de Administração
Colegiado entendeu que profissional não exerce funções privativas ou exclusivas de administrador A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) autorizou a pavimentação do trecho dois da rodovia IMB-464, estrada que atravessa
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 condenou a União a indenizar a filha de
Mantida justa causa de técnica de enfermagem que fez comentário de cunho racista sobre recém-nascido
Os julgadores da Nona Turma do TRT-MG, por unanimidade, mantiveram a dispensa por justa causa de técnica de enfermagem que
Décima confirma demissão por justa causa de supervisor acusado de assédio sexual contra empregada
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reverteu sentença que havia
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) garantiu a um jornalista anistiado da Empresa Brasil
O Estado do Ceará foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 100 mil, por danos morais, para homem
Tendo em vista a suspensão de atividades atinentes à rotina carcerária prevista para ocorrer a partir dessa segunda-feira, 27/3, a
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a decisão
Um aplicativo de transporte privado deve responder por crime cometido por motorista cadastrado na sua plataforma, no caso em questão,
