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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em decisão liminar, determinou a retomada das atividades na
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Tim S/A ao pagamento em dobro, do valor correspondente a cobranças
Casal que havia feito reservas se deparou com pousada fechada em Fernando de Noronha A 13ª Câmara Cível do Tribunal
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de L. J. C, que conforme denúncia do
Decisão concluiu que a expressão é uma “marca evocativa” que não possui evidente significado secundário e, por isso, seu uso
Uma idosa com 67 anos de idade e usuária do Sistema Único de Saúde conseguiu decisão liminar de urgência que
A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou empresa concessionária de energia elétrica
Um casal de noivos, surpreendido pelo cancelamento inesperado da reserva feita e quitada à vista para a realização da cerimônia
Mulher indenizará vizinho de prédio ao dar causa a vazamento que alagou seu apartamento
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma mulher ao pagamento de
Um município do norte do Estado foi condenado ao fornecimento de medicamento de uso contínuo para o tratamento de doença
Jovem acusado de furto e submetido a constrangimento. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São
Mantida condenação de ex-diretor do Metrô e terceiro por fraude em licitação para obras de expansão da Linha Lilás
Sanções incluem multa civil de R$ 2,5 milhões. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São
