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Trabalhador que vive com HIV vai receber R$ 50 mil de indenização por danos morais. A decisão é da 8ª
Mantida justa causa de trabalhador que desferiu socos em armário da empresa em momento de fúria
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada ao trabalhador que desferiu socos em armários da empresa após um
Trabalhador preterido em promoção por conta da cor da pele tem garantida indenização por danos morais
A indenização por danos morais deferida em primeiro grau a um trabalhador que foi preterido em uma promoção por conta
Concorrência desleal com empregadora é motivo para dispensa por justa causa de trabalhador
Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) ao analisar o recurso
Segundo a legislação, o Município tem a competência para legislar sobre os assuntos de interesse local e implantar políticas de
Gol Linhas Aéreas deve pagar R$ 3 mil por não comunicar alteração de voo em tempo hábil
Comunicação ocorreu com menos de 24 horas da data prevista para o embarque A Gol Linhas Aéreas deve pagar R$
Vítima foi morta a pedradas e teve o corpo queimado; júri popular ocorreu nessa terça (6), no Fórum da Comarca
O Hospital Santa Lúcia S.A foi condenado a indenizar os familiares de uma paciente por exigir pagamento de caução para
Preso que alegou não ter sido informado sobre direito ao silêncio tem condenação mantida
Os Desembargadores da 3ª Turma Criminal do TJDFT mantiveram sentença que condenou acusado de tráfico de entorpecentes a 5 anos e 3
A sentença foi proferida pela juíza da 2ª Vara Cível de São Mateus. Um laboratório deve indenizar um paciente que
Além do nome negativado, os produtos comprados pela autora vieram trocados ou com defeito. O juiz da 5ª Vara Cível
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do Estado da Paraíba ao pagamento da