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Famílias serão indenizadas após terem residências invadidas por lagoas de captação na zona Norte de Natal
Famílias que moram em áreas localizadas na zona Norte da Capital que foram atingidas com transbordamentos de lagoas de captação
Justiça condena dono de animal a indenizar motorista por danos morais após acidente em rodovia
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do RN manteve a decisão, por unanimidade dos votos, que
O Plenário do TJRN julgou improcedente o pedido feito pelo Ministério Público na Representação pela Perda da Graduação de Praça,
A 2ª Câmara Cível do TJRN determinou que um plano de saúde deve custear o tratamento de uma criança usuária
Candidato foi alvo de deboche em e-mail: ‘Cancelaaaaaaaa, passou da idade kkk’ O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Para a 2ª Turma, PDV do Banestes tinha critério etário disfarçado de adesão voluntária Resumo: – A 2ª Turma do
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) manteve a justa causa aplicada a uma atendente grávida
Terceira Turma nega pedido para que administradora de consórcio seja obrigada a registrar cessão de crédito
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a administradora de consórcio não é obrigada a efetuar
Acordo que reconheceu vínculo de emprego em outro processo afasta execução trabalhista contra engenheiro
Ele foi reconhecido como sócio de empresa, mas acordo anterior tinha afastado essa condição Resumo: – Um engenheiro foi considerado
2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu dar provimento à apelação de uma trabalhadora rural contra
Hospital deve indenizar trabalhadora vítima de discriminação racial por chefe e pacientes
A 38ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou instituição filantrópica de serviços de saúde a pagar indenização de R$
“Ranking da vergonha”: trabalhador apelidado de “cabrito” será indenizado por insultos e cobrança de metas abusivas
Os julgadores da Nona Turma do TRT-MG mantiveram a condenação de uma empresa do ramo de telecomunicações ao pagamento de