Notícias
Resumo: 4ª Turma reconheceu que é devida a indenização por danos morais, no valor de R$ 70 mil, a um
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa a pagar R$ 60 mil de
A Neoenergia Distribuição Brasília terá que indenizar consumidora por suspender fornecimento de energia elétrica de forma indevida. O serviço foi
NAC transforma em preventiva prisão em flagrante de autuado por tentativa de feminicídio
A juíza de direito substituta do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante de
O Tribunal do Júri de Taguatinga condenou o réu Miguel Firmino da Silva a 19 anos e três meses de
TJDFT declara inconstitucional lei que permitia prescrição de medicamentos por enfermeiros no DF
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou inconstitucional a Lei Distrital 7.530/2024, que autorizava enfermeiros
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou empresa
A devolução dos valores deve ser pedida à Justiça, por meio de ação de execução de sentença junto às varas
Um estabelecimento comercial, pertencente a uma rede de supermercados, foi condenado a indenizar um consumidor em mil reais, a título
Juizado Especial de Currais Novos condena motorista por danos materiais após acidente de trânsito
Um acidente de trânsito envolvendo dois carros em Currais Novos gerou indenização por danos materiais. A decisão é da juíza
Homem tem pedido de indenização negado por não provar exposição ilegal de sua imagem na internet
Um homem teve o pedido de indenização por danos morais negado por não provar exposição ilegal de sua imagem em
O Poder Judiciário potiguar determinou que o Estado do Rio Grande do Norte indenize, por danos morais, no valor de