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Emanuel de Oliveira foi condenado pelo Tribunal do Júri do Paranoá por tentativa de homicídio cometido por motivo torpe e
A 4ª Turma Cível manteve a decisão que condenou o Distrito Federal a indenizar o pai de um homem por
Em sessão permanente e virtual, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou provimento
Juíza sumariante entendeu que não houve intenção de matar e que somente uma das vítimas foi alvo de disparo A
Criança foi diagnosticada com um quadro que indicava uso de órtese craniana A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a condenação da empresa Allergan Produtos Farmacêuticos
Homem é condenado por lesão corporal grave cometida contra companheira no interior do RN
A Justiça condenou um homem, a 1 ano e 4 meses de reclusão, pelo crime de lesão corporal de natureza
Uma decisão do Tribunal Pleno do TJRN voltou a destacar que a Administração Pública não pode declarar a inaptidão de
Justiça nega indenização a passageiro que alegou extravio de bagagem em viagem de ônibus
A Justiça julgou improcedente o pedido de indenização por danos materiais e morais feito por um passageiro contra uma empresa
Justiça determina que empresa de construção civil instale sistema de intercomunicação em condomínio
O Poder Judiciário potiguar determinou que uma empresa de construção civil instale um sistema de intercomunicação entre guaritas de um
Júri condena acusado de tentar matar ex-companheira em hospital de Sant’Ana do Livramento
Foi concluído, na noite desta quarta-feira (9/7), o júri do réu Rodrigo Nunes Moreira, de 44 anos, acusado de tentar
A juíza Gisele Pereira de Assunção Veronezi, da 1ª Escrivania Criminal de Arapoema, condenou a cinco anos de prisão um