O Pleno do TJRN voltou a julgar mais uma demanda relacionada à criação de cargos municipais sem a devida realização

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decidiu, por unanimidade, negar apelo e manter

A 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve, por unanimidade

Perícia apontou que vícios foram causados por alterações feitas na obra à revelia do projetista A 5ª Câmara Civil do

Oito anos de reclusão. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a

Uma clínica de diagnóstico por imagem sediada em Tocantinópolis deve pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais a

Decisões do ministro Flávio Dino também exigem informações sobre planos para combater incêndios na Amazônia e no Pantanal O ministro

Uma empresa de comunicação visual de Tangará da Serra foi condenada a indenizar a família de um trabalhador que morreu

Uma instituição bancária foi condenada a pagar o valor de 3 mil reais a título de indenização por dano moral.

Ministra Cármen Lúcia afastou o argumento de que teria havido “excesso de linguagem” que poderia influenciar jurados A ministra Cármen

1ª Turma reconheceu o risco inerente à atividade exercida pelo técnico mecânico A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu dar provimento à apelação contra a sentença que