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A Justiça potiguar condenou um homem após ele furtar objetos de uma chácara localizada no Município de Ipanguaçu. Na decisão
Caso foi julgado dois meses depois de chegar ao Judiciário A Justiça de Rondônia condenou um homem, preso em 12
Judiciário mantém a condenação de um policial por não atender ao chamado que resultou em morte
Um sargento da Polícia Militar de Rondônia, condenado pelo crime de prevaricação, não conseguiu sua absolvição com recurso de apelação
Crimes ocorreram após discussão na saída de boate no centro da cidade O Tribunal do Júri da comarca de Caçador,
Ofensas à religião e etnia da vítima. A 3ª Vara Criminal de Santo André condenou 11 pessoas pelo crime de
Pelo menos 80 cachorros em situação degradante. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anulou um contrato de empréstimo consignado
Dispensa foi considerada ato de retaliação Resumo: – O Banco do Brasil dispensou três advogados que haviam ajuizado ação trabalhista
STF vai decidir se exigência de exame criminológico para progressão de regime vale para crimes anteriores
Exame avalia perfil do preso, considerando aspectos psicológicos e familiares, entre outros O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se
Ministro Gilmar Mendes atendeu a pedido feito pela Polícia Federal, com aval da Procuradoria-Geral da República O ministro Gilmar Mendes,
Ministro Alexandre de Moraes também negou revogação da prisão de Rafael de Oliveira, militar réu por tentativa de golpe O
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Lei da Meia-Entrada (Lei 12.933/2013) não pode ser