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Uma empresa varejista deve pagar indenização de mil reais por danos morais a cliente que adquiriu um forno elétrico pela

O juiz Vandré Marques e Silva, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Taguatinga, condenou uma mulher de 40 anos

Uma paciente que teve a perna errada operada por engano no Hospital Regional de Cáceres Dr. Antônio Fontes, à época

A prática de stalking, ou perseguição reiterada que compromete a liberdade e o bem-estar da vítima, levou a Quarta Câmara

Corpo encontrado em avançado estado de decomposição. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo

Decisão do ministro Alexandre de Moraes segue parecer da PGR, que considera necessária a manutenção do delegado Rivaldo Barbosa na

Na decisão, ministro Alexandre de Moraes ressaltou que a atuação do STF, no caso, se justifica pelo papel da Corte

Para magistrados, ficou demonstrado que a malformação congênita da autora resultou do uso do medicamento pela mãe no período da

A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a retificar o cadastro de uma

A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um homem por crimes previstos no Estatuto da Criança e

A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada à trabalhadora de uma rede hospitalar, com unidade em

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