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Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN reformaram uma decisão inicial da 1ª Vara de Execução Fiscal
Empresa varejista deve indenizar cliente após cancelamento de compra de forno pela internet
Uma empresa varejista deve pagar indenização de mil reais por danos morais a cliente que adquiriu um forno elétrico pela
O juiz Vandré Marques e Silva, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Taguatinga, condenou uma mulher de 40 anos
Justiça condena hospital por operar perna errada de paciente e determina indenização de R$ 30 mil
Uma paciente que teve a perna errada operada por engano no Hospital Regional de Cáceres Dr. Antônio Fontes, à época
A prática de stalking, ou perseguição reiterada que compromete a liberdade e o bem-estar da vítima, levou a Quarta Câmara
Corpo encontrado em avançado estado de decomposição. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo
Decisão do ministro Alexandre de Moraes segue parecer da PGR, que considera necessária a manutenção do delegado Rivaldo Barbosa na
Na decisão, ministro Alexandre de Moraes ressaltou que a atuação do STF, no caso, se justifica pelo papel da Corte
INSS deve conceder pensão especial e indenizar em R$ 100 mil mulher com síndrome da talidomida
Para magistrados, ficou demonstrado que a malformação congênita da autora resultou do uso do medicamento pela mãe no período da
Caixa deverá pagar FGTS a trabalhadora demitida por não comprovar que ela optou por saque-aniversário
A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a retificar o cadastro de uma
Homem é condenado por armazenar, compartilhar e expor para venda material com pornografia infantojuvenil
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um homem por crimes previstos no Estatuto da Criança e
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada à trabalhadora de uma rede hospitalar, com unidade em