Notícias
Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de
Processo tramitou pelo eproc em menos de dois meses. A implementação do eproc nas unidades de competência do Juizado Especial
Juiz decide mandar a júri popular homem acusado de matar o irmão em Bernardo Sayão após discussão sobre celular
O juiz Carlos Roberto de Sousa Dutra, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Colinas do Tocantins, decidiu, nesta sexta-feira
Decisão do TJSC destacou perspectiva de gênero e condenou manobra de vitimização do agressor (estratégia Darvo) A 2ª Câmara Especial
STF homologa acordo para devolução de descontos fraudulentos em aposentadorias e pensões do INSS
Acordo foi construído a partir de audiência convocada pelo ministro Dias Toffoli e prevê ressarcimento integral diretamente na folha de
Em sentença proferida no 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a Justiça entendeu que
TST reafirma tese que garante redução de horário de trabalho a empregados públicos pais e mães de crianças autistas
Tribunal rejeitou recurso da Caixa contra tese vinculante definida em maio O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, na
Mantida pensão por morte a esposa de trabalhador contribuinte individual sem registro formal de desemprego
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu parcial provimento à apelação do Instituto
Decisão considerou Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)
Seguradora terá que restituir valores pagos por cliente em contratação indevida de seguro de vida
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) e a Caixa Vida e Previdência S/A
Uma mulher do município de Imbaú, nos Campos Gerais do Paraná, que se mantém com trabalho de diarista, conquistou o
Justiça afasta validade de carta de demissão e declara rescisão indireta de trabalhador com deficiência intelectual
Por unanimidade, a 10ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que declarou nulidade de desligamento de trabalhador com