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Os julgadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) mantiveram sentença que não reconheceu o
Resumo: Trabalhadora haitiana foi despedida imotivadamente por empresa prestadora de serviços, a pedido da fundação estadual onde atuava como auxiliar
Acusado de latrocínio de instrutor de dança em Maceió é condenado a mais de 22 anos de prisão
Crime aconteceu no final de maio deste ano; decisão do juiz Carlos Henrique Pita foi proferida nesta terça-feira (2) O
Funcionários de concessionária de energia elétrica devem ser indenizados após serem ofendidos por clientes
O Poder Judiciário estadual condenou dois homens ao pagamento de indenização por danos morais a funcionários da Enel Ceará que
Empresa de transporte por aplicativo deve indenizar passageira por falha na devolução de pertences
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou uma empresa de transporte por aplicativo a indenizar passageira que
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a farmácia PR Produtos
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de homem pelo
A 1ª Vara Criminal de Ceilândia condenou um casal pelos crimes de roubo e extorsão praticados contra uma motorista de
Companhia aérea terá que indenizar família por cancelamento de voo e extravio de bagagem
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou uma companhia aérea a indenizar uma família em R$ 59.175,82, após
Um homem foi condenado pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) por ameaçar e agredir
Justiça decide que fabricante não é obrigado a repor peças de notebook classificado como “vintage”
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, negar provimento a
A 3ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação de reparação por danos morais ajuizada por paciente contra