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Júri em Araguacema condena réu por feminicídio, e pena é fixada em mais de 16 anos de prisão
Uma decisão do Tribunal do Júri da Comarca de Araguacema condenou Diego de Castro Lopes pelo feminicídio da ex-companheira Marcilene
Fracionamento em períodos de 45 e 15 minutos respeita o mínimo de 30 minutos da CLT Resumo: – A 3ª
A 14ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-2) reformou sentença e majorou indenização por danos morais de R$ 8
Justiça do Trabalho mantém demissão por justa causa de empregado que cometeu atos racistas
Sentença proferida pela 1ª Vara do Trabalho de Carpina, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, confirma a justa
STF suspende convocação de aprovados em cadastro de reserva da PM-AM e de estatal da Bahia
Para o presidente da Corte, ministro Barroso, decisões de tribunais locais que determinaram as convocações contrariam entendimento do STF sobre
Por maioria, Plenário não confirmou decisão liminar do ministro Flávio Dino O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, restabelecer
Segundo ministro Alexandre de Moraes, não há elementos novos que justifiquem a revogação da medida O ministro Alexandre de Moraes,
Indenização legal por encerramento de contrato pode beneficiar pessoa jurídica prestadora de serviço
Ao prover recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a indenização prevista no artigo
Autarquia mudou benefício para ex-esposa, ao invés de efetuar desconto de pensão alimentícia A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal
O Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul (CRA/RS) foi obrigado a efetivar o pedido de cancelamento do
Três pessoas são condenadas por manter trabalhadores em condições análogas à escravidão
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou três pessoas por manterem trabalhadores em condições de trabalho análogas
Aposentado é condenado por fraudar o INSS ao receber benefício por invalidez permanente de forma ilegal
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um aposentado por obter vantagem econômica no recebimento indevido de benefício