A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa do ramo de comércio de utilidades

A Justiça do Trabalho em Goiás manteve a demissão por justa causa de um supervisor de uma empresa de serviços

Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal manteve o voto do relator do processo, desembargador Roberto Gouveia A 2ª Turma

A Justiça do Amapá, por meio da 1ª Vara da Comarca de Laranjal do Jari, condenou Sanderlei Tavares de Almeida,

De acordo com as investigações, a mulher foi morta por engano, pois o alvo seria uma irmã dela. O réu

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou o Distrito Federal ao pagamento de

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou o DF e o Departamento

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reformou parcialmente sentença de primeira instância e ampliou a

Profissional postou mensagens contra a empresa em rede social e terá que pagar R$ 15 mil A 20ª Câmara Cível

Caso aconteceu em Passos A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o município de

O juiz federal João Pereira de Andrade Filho, vice-coordenador do Comitê Estadual do Fórum Nacional da Saúde do CNJ, afirmou

Em julgamento realizado nesta quinta-feira (10), o representante do Ministério Público pediu a absolvição do réu André Bezerra Ferreira, que