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Liberada sem orientações adequadas, gestante enfrentou expulsão do feto natimorto em circunstâncias traumáticas A 8ª Câmara Civil do Tribunal de
Decisão apontou que inadimplência constitui justa causa para rescisão indireta de contrato A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal
TJSP mantém condenação de homem por roubo de jet ski
Pena de mais de seis anos de reclusão. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São
Isenção de IPI na compra de carro por taxista não exige exercício anterior da atividade
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o direito à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 95 mil, ao ex-pastor
Justiça determina indenização por corte irregular de energia elétrica em residência de idoso
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de
STF pede informações adicionais ao governo de SP e à União sobre crise ambiental no estado
Decisão do ministro Flávio Dino também determina que o estado elabore um plano de recomposição dos quadros de pesquisadores ambientais
O Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Maranhão (Cejuc/MA) encaminhou pedido de informação ao Instituto Nacional de Colonização
A Justiça Federal determinou ao Município de Imbituba e aos órgãos ambientais que não realizem ou autorizem aberturas mecânicas da
A Justiça do Trabalho de Pernambuco reconheceu o vínculo empregatício de um trabalhador rural que cuidava do gado em uma
Empresa postal vai indenizar 37 trabalhadores por local sem alvará do Corpo de Bombeiros
Uma empresa de entrega postal foi condenada a pagar uma indenização por danos morais a 37 empregados de um centro
Tribunal reconhece assédio moral e dispensa discriminatória de trabalhadora que foi vítima de ofensas e misoginia
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu, por unanimidade, a ocorrência de assédio moral,
