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Resumo: Reconhecida a rescisão indireta no caso de um motorista de coleta e entrega que foi xingado e ameaçado de
Gestante consegue rescisão indireta e indenização por restrição de uso do banheiro no trabalho
A Justiça do Trabalho do Paraná reconheceu a rescisão indireta de uma atendente de telemarketing de Curitiba, que sofria restrição
Tribunal do Júri condena dois réus a mais de 30 anos de prisão por homicídio ocorrido no Morro da Liberdade
O crime ocorreu em 5 de abril de 2017, e teve como vítima Erivelton Damasceno Costa. Os réus Kaio Wuellington
Na manhã de terça-feira (1º), durante sua 164ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), a Turma Recursal dos
O Condomínio do Edifício Varandas Centro foi condenando a indenizar uma moradora que sofreu uma queda ao tentar sair do
Justiça determina que operadora reembolse empresa por cobrança indevida de taxas de cartão
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu que uma operadora de meios
Sentença foi proferida pela Vara Única da Comarca de Andrelândia Vinte e seis pessoas suspeitas de envolvimento com o tráfico
Eventos de formatura foram suspensos por conta da pandemia e só foram remarcados depois da conclusão de curso dos jovens
Empresário pediu R$ 44.950,01 por danos materiais, mas não conseguiu provar origem de defeito em trator A 20ª Câmara Cível
Decisão aumentou para R$ 12 mil o valor a ser pago por empresa O Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Tentativa de feminicídio: ex-agente do Segurança Presente é condenado a 14 anos de reclusão
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Niterói condenou o ex-agente do Programa Segurança Presente, Leonardo Augusto Nascimento
Justiça determina nomeação de candidato aprovado em concurso para professor em Portalegre
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do RN determinou, por unanimidade, que o Município de Portalegre deve realizar à