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Sentença proferida pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande condenou o motorista que causou um acidente de
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a sentença que condenou
Justiça condena empresa de telecomunicação a indenizar motociclista que se acidentou com cabo solto
Vítima foi jogada ao solo e sofreu fratura exposta A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
A Câmara Criminal do TJRN não conheceu do pedido de habeas corpus, movido pela defesa de um homem, acusado e
3ª Câmara Cível segue entendimento do STF e mantém decisão que nomeia professora aprovada em concurso de Brejinho
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) votou, por unanimidade, pela nomeação imediata
Pleno julga inconstitucionalidade de lei de Ceará-Mirim em desacordo com a regra dos concursos públicos
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte julgou procedente uma Ação Direta que declarou a inconstitucionalidade
O Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal concedeu liminar a uma mulher acometida de colecistopatia, popularmente conhecida como
Tribunal do Júri da Comarca de Três de Maio condena réu a 30 anos de prisão por morte de adolescente
Após dois dias de julgamento, o Tribunal do Júri da Comarca de Três de Maio condenou, nesta terça-feira, 8/4, o
Justiça suspende ações individuais contra o Município de Porto Alegre relacionadas à enchente de maio de 2024
Em decisão proferida na noite dessa terça-feira, 8/4, o Juiz de Direito Mauro Borba, do Núcleo Enchente do TJRS, concedeu
Órgão Especial mantém decisão que deferiu Regime Centralizado de Execuções a clube de futebol
Instrumento previsto na Lei que instituiu a SAF. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento
Lesão corporal culposa não configurada. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
STF decide que obrigação de reparar dano ambiental convertida em indenização não prescreve
Tese de repercussão geral foi definida por unanimidade O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é imprescritível a ordem para