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Decisão segue jurisprudência consolidada do TST sobre a matéria A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o
Instituição também terá que devolver o dobro do valor que foi descontado da conta bancária da cliente; decisão é da
Em júri popular, réu é condenado a 10 anos e 8 meses de reclusão por tentativa de feminicídio em Caculé
Veredito ocorreu durante sessão do Tribunal do Júri (júri popular) realizada na Comarca de Caculé, no dia 13 de novembro.
Condomínio é condenado por acidente em brinquedoteca
O Condomínio Tagua Life Center foi condenado a indenizar moradora que sofreu acidente quando estava na brinquedoteca do prédio. O
O Distrito Federal foi condenado a indenizar servidor que sofreu acidente durante exercício de serviço voluntário gratificado. O juiz da
Réus usaram cachorro para atingir vítimas no bairro Pilar, no Barreiro, em 2023 O Conselho de Sentença do 1º Tribunal
Justiça determinou a rescisão contratual com restituição do veículo e do dinheiro investido A 15ª Câmara Cível do Tribunal de
Uma passageira menor de idade deverá receber indenização por danos morais após enfrentar um atraso de nove horas em um
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou, por unanimidade, os recursos apresentados por
Empresa é condenada após não entregar produtos para decoração de casa comprados pela internet
Uma empresa especializada em produtos de decoração e artigos para casa foi condenada a pagar indenização por danos morais no
Justiça fixa indenização em desapropriação de imóvel para obras do Pró-Transporte na zona Norte de Natal
A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal definiu o valor de indenização referente à desapropriação de um
Homem é condenado por violência doméstica praticada contra a mãe e a companheira em Cruzeta
A Vara Única da Comarca de Cruzeta condenou um homem a uma pena de um ano de reclusão pelo cometimento
