Notícias
Homem é condenado por agredir companheira com mangueira e chutes em cidade do interior do RN
A Justiça condenou um homem por violência doméstica contra sua companheira. Os fatos aconteceram em novembro de 2022, no Município
O Poder Judiciário potiguar determinou que a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) indenize um
Uma empresa aérea foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil após cancelar o
Homem que matou companheira na frente da filha do casal é condenado a 37 anos de prisão
O réu suspeitava que a vítima tivesse um relacionamento extraconjugal O último dia de junho foi marcante para a comunidade
Por entender que é vedada a realização de sessões virtuais de julgamento durante o recesso forense – e não só
Em uma decisão sobre o uso responsável de novas tecnologias no sistema jurídico, a Justiça Federal do Paraná (JFPR), por
Justiça condena concessionária e fabricante de carro
Veículo 0km apresentou vários defeitos; empresas deverão indenizar consumidor A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Para a maioria do Plenário, lei estadual apenas reproduz regras já previstas na legislação federal O Supremo Tribunal Federal (STF)
STF valida decretos do presidente da República que restringem acesso a armas e munições
Para o relator, ministro Gilmar Mendes, as normas revertem o panorama de fragilização do controle de armas de fogo no
Motivo é a dificuldade de obter vaga em outra escola após início das aulas Resumo: – Uma professora do Sesi
Sexta Turma negou recurso do Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um proprietário de embarcação pela prática de pesca ilegal entre o