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Os réus foram acusados da morte de Thalysson Gabriel Oliveira dos Santos, que teria sido motivada por uma desavença entre
Terceira Câmara Cível declara nula eliminação de candidato por critério não especificado em edital
Segundo decisão, edital do concurso previa momento de comprovação da idade máxima, mas não o fez quanto à idade mínima.
Entidade de proteção animal obtém decisão que impede eutanásia de cadela com suspeita de leishmaniose
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) rejeitou pedido do Distrito Federal
Mulher é condenada a 20 anos de prisão por latrocínio após colocar remédio controlado em bebida de vítima
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou uma mulher a 20
Cancelamento de descontos e negação de matrícula ocorreram após diagnóstico da doença O “Instituto Educacional Deputado Waldir Filho”, em Lago
Decisão foi anunciada nesta terça, 8, durante sessão do 2º Tribunal do Júri de Belém O comerciante Ivomar Lopes Navegantes
O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte concedeu a desapropriação, por utilidade pública, de um imóvel localizado no bairro
Em recente decisão, a 2ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça
Uma recente decisão do Pleno do TJRN indeferiu o pedido de um policial penal, que pretendia a autorização de uma
Foi condenado a 8 anos de prisão em regime semiaberto o homem acusado de matar a tiros o estudante colombiano
Decisão aponta que credor não é obrigado a aceitar pagamento diferente do acordado A 4ª Câmara de Direito Comercial do
Vítima estava de folga. A 2ª Vara de Arujá condenou dois homens pelo latrocínio de policial miliar. As penas foram