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Resumo: A 5ª Turma do TST rejeitou recurso de uma jornalista da Infraero contra a redução proporcional de seu salário
IFMA deve contratar profissionais qualificados em Braille para acompanhar aluna com deficiência visual
A 11ª Turma do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou provimento à apelação do Instituto Federal
TRF3 mantém condenação de empresário por tráfico transnacional de 2,7 toneladas de cocaína e lavagem de dinheiro
Colegiado fixou a pena em 32 anos de reclusão e ao pagamento de 2.570 dias multa A Décima Primeira Turma
Ex-policial militar carioca é condenado por exigir pagamento em troca de liberar motorista em blitz
Um ex-policial militar foi condenado por improbidade administrativa, por ter recebido vantagem indevida durante abordagem a um veículo em uma
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou uma mulher, natural de Crissiumal (RS), por ter recebido seis prestações
Reconhecida culpa exclusiva de trabalhador em acidente que resultou em amputação do dedo polegar
Resumo: Um auxiliar de serviços gerais agrícolas teve o polegar amputado ao limpar uma máquina ligada, desrespeitando normas de segurança.
Duas audiência foram realizadas neste sábado (28/6): uma no Bumbódromo durante a madrugada e outra no início da tarde na
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou moradora a pagar R$ 3,6 mil de indenização por danos morais a
Acusado de provocar morte de três crianças na Lagoa do Japonês é condenado a oito anos de prisão
Em sessão de julgamento realizada no Tribunal do Júri do Paranoá nessa quinta-feira, 26/6, Raimundo Francisco da Silva foi condenado
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação da Renault do Brasil S.A. ao pagamento de
Uma rede de supermercados terá que indenizar em 15 mil reais, a título de danos morais, um cliente que foi
A Justiça manteve, por unanimidade, a condenação de uma operadora de plano de saúde ao custeio integral de cirurgia mandibular,