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A 6ª Vara Federal de Porto Alegre concedeu indenização à filha de um anistiado político, em virtude de danos sofridos
A Justiça Federal negou um pedido de reconsideração da empresa responsável pela construção do loteamento Brisas da Ilha, no bairro
Justiça nega dispensa discriminatória a trabalhadora acometida por doença não estigmatizante
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região negou, por maioria de votos, pedido de reintegração e dano moral a
Frigorífico deve indenizar trabalhadora que não realizava pausas obrigatórias para segurança e saúde
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou um frigorífico ao pagamento de indenização a
O Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia) da Circunscrição Campinas julgou improcedente a ação anulatória ajuizada por uma empresa
Empresa provedora de internet é condenada por corte indevido no fornecimento de serviço
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou uma empresa provedora de internet por corte indevido no
Acusado de homicídio é condenado em Açailândia
O juiz Nélson Luiz Dias Dourado Araújo, titular da 1ª Vara Criminal de Açailândia, presidiu na última sexta-feira (4), uma
Homem tentou abrir conta em banco com documento alheio A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
O cão fêmea Amora, de 17 kg, foi autorizada a acompanhar viagem na cabine O Tribunal de Justiça do Estado
Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN indeferiram uma medida cautelar requerida pela Federação dos Trabalhadores em Administração
O Tribunal Pleno do TJRN determinou a transferência de um júri popular, da Comarca de Ceará-Mirim para a de Natal.
O Pleno do TJRN julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado, com