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Em um dos dias, consumidora da Comarca de Caldas alegou que ficou quase nove horas sem luz A Companhia Energética
Decisão anula empréstimos e reconhece atuação abusiva de banco com cliente vítima de golpe
A Justiça da Comarca de Alegrete, na Fronteira Oeste gaúcha, reconheceu a responsabilidade de instituição financeira pelos prejuízos sofridos por
Homem é condenado a 30 anos por matar companheira na frente dos 3 filhos em São Joaquim
A vítima foi morta com 16 facadas, em crime motivado por ciúmes O Tribunal do Júri da comarca de São
Médico é condenado a 17 anos por corrupção em esquema de fura-fila do SUS no Meio-Oeste
Profissional cobrou para realizar cirurgias pelo SUS e atendeu 14 pacientes de forma fraudulenta O juízo da comarca de Tangará,
Justiça nega pedido de indenização por “marketing de emboscada” a patrocinadora de festival
Exclusividade em área pública é indevida. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo
Pena de 15 anos de reclusão. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
Por maioria de votos, Plenário entendeu que docentes ficam à disposição do empregador e, por isso, período deve ser remunerado
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma locadora de veículos e aumentou o valor da
Ex-servidor deverá ressarcir Prefeitura de São Paulo após acidente enquanto dirigia embriagado
Ação de regresso proposta pelo Município. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
A pedido da PF, STF determina prisão preventiva de investigados por fraudes contra aposentados do INSS
Ministro André Mendonça decretou a prisão e medidas cautelares em nova fase da Operação “Sem Desconto” A pedido da Polícia
STJ federaliza investigações sobre mortes no Complexo Penitenciário de Pedrinhas entre 2013 e 2014
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a federalização das investigações sobre seis homicídios e um desaparecimento
Rede de restaurantes e hotéis é condenada por discriminar garçonete que pintou cabelo de ruivo
Para 3ª Turma, empresa abusou de seu poder ao impor exigências questionáveis sobre a aparência dos empregados Resumo: – Uma
