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Em um dos dias, consumidora da Comarca de Caldas alegou que ficou quase nove horas sem luz A Companhia Energética

A Justiça da Comarca de Alegrete, na Fronteira Oeste gaúcha, reconheceu a responsabilidade de instituição financeira pelos prejuízos sofridos por

A vítima foi morta com 16 facadas, em crime motivado por ciúmes O Tribunal do Júri da comarca de São

Profissional cobrou para realizar cirurgias pelo SUS e atendeu 14 pacientes de forma fraudulenta O juízo da comarca de Tangará,

Exclusividade em área pública é indevida. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo

Pena de 15 anos de reclusão. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve

Por maioria de votos, Plenário entendeu que docentes ficam à disposição do empregador e, por isso, período deve ser remunerado

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma locadora de veículos e aumentou o valor da

Ação de regresso proposta pelo Município. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve

Ministro André Mendonça decretou a prisão e medidas cautelares em nova fase da Operação “Sem Desconto” A pedido da Polícia

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a federalização das investigações sobre seis homicídios e um desaparecimento

Para 3ª Turma, empresa abusou de seu poder ao impor exigências questionáveis sobre a aparência dos empregados Resumo: – Uma

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