Notícias
O juiz da 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras condenou Kayky Ferreira Bastos a 29
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Distrito
A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) foi condenada a indenizar o proprietário de um veículo que teve
A juíza Placidina Pires, da 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou
Justiça determina que plano não é obrigado a fornecer ‘óleo de cannabis’ para tratamento domiciliar
O fornecimento de medicamentos para tratamento domiciliar não está contemplado entre as coberturas obrigatórias e, de tal modo, os produtos
Corpo de Bombeiros Militar deve definir a quantidade de civis, conforme cada caso Uma rede de supermercados de São Luís
TJMT mantém condenação de motorista de trator por morte de motociclista em Terra Nova do Norte
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Quarta Câmara Criminal, manteve, por unanimidade, a condenação de um
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por unanimidade, manteve a condenação da proprietária
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a sentença que condenou
Justiça determina indenização por danos morais a mulher que teve redes sociais invadidas
A 2ª Vara Cível da comarca de Paranaíba condenou plataformas de redes sociais ao pagamento de indenização por danos morais,
Tribunal de Júri condena pai e filho
Discussão em um bar termina com morte e tentativa de homicídio em Governador Valadares O Conselho de Sentença do Tribunal
Justiça aumenta valor de indenização por danos morais a morador que teve sua casa alagada
A Justiça decidiu aumentar o valor da indenização por danos morais a ser paga a um morador de Natal que