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Funcionário sofreu acidente durante o trabalho e família deve ser indenizada A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
Uma decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul teve destaque nacional ao ser
Por volta das 19h da quinta-feira (3), o juiz titular do 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa,
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) foi condenada ao pagamento de indenização por danos
O Tribunal do Júri da Comarca de Alegrete condenou Jocemar Fagundes Lucas, conhecido como “Lulu”, a 18 anos e 8
Legislação admite prazo de 3 horas para retomar viagem quando há falha operacional A 1ª Vara Cível da comarca de
Homem foi reconhecido por gerente da instituição. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
Penas totalizam 105 anos de reclusão. A Vara Única da Comarca de Buri condenou homem pelo crime de estupro de
Companheira de trabalhador acidentado deverá receber R$ 50 mil de indenização por danos morais reflexos
A companheira de um empregado que sofreu grave acidente de trabalho, resultando na amputação do pé direito e possível amputação
Justiça decide que concessionária de energia elétrica não pode cobrar tarifa de imóvel desocupado
Na 140ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na quarta-feira (2), a Turma Recursal dos Juizados Especiais
Uma revendedora de veículo e outros réus foram condenados a indenizar um consumidor que enfrentou prejuízos por falta de transferência
STF valida lei que libera pedágio para veículos de pessoas com deficiência nas rodovias do Espírito Santo
Para o Plenário, norma não invadiu competência do Executivo O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve válida lei do Espírito Santo