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A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou a Caixa Econômica Federal a restituir a uma mulher as quantias subtraídas
Justiça do Trabalho reconhece risco em zonas de barragem e condena empresa a retificar PPPs de trabalhadores
O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Extrativa Mineral e de Pesquisa, Prospecção, Extração e Beneficiamento de Ferrosos, Metais Básicos e
A 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou reconhecimento de vínculo empregatício entre uma trabalhadora e
Resumo: • Vendedor humilhado por gerente deve receber indenização de R$ 10 mil. • Conduta abusiva e repetida foi confirmada
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa a pagar R$ 15 mil por
Loja de materiais terá de custear cirurgia de motorista acidentado ao descarregar caminhão
Trabalhador caiu do caminhão durante descarga de materiais e ficou com sequelas no joelho; sentença também garante indenização e pensão
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, condenação do
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou instituição financeira a ressarcir consumidora idosa vítima do chamado
O Poder Judiciário de Imperatriz, por meio da 2ª Vara da Fazenda Pública, proferiu sentença condenando o Estado do Maranhão
Juiz identificou irregularidades no processo eleitoral e na alteração de legislações voltadas à eleição de representantes da sociedade O juiz
Policial militar reformado vira réu por feminicídio
Crime aconteceu em outubro deste ano no bairro Carlos Prates, região Noroeste de Belo Horizonte A Justiça de Minas Gerais
Empresas são condenadas por larvas em biscoito
Fabricante e supermercado devem responder por produto em condições inadequadas A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
