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A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou uma mulher, natural de Crissiumal (RS), por ter recebido seis prestações
Reconhecida culpa exclusiva de trabalhador em acidente que resultou em amputação do dedo polegar
Resumo: Um auxiliar de serviços gerais agrícolas teve o polegar amputado ao limpar uma máquina ligada, desrespeitando normas de segurança.
Duas audiência foram realizadas neste sábado (28/6): uma no Bumbódromo durante a madrugada e outra no início da tarde na
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou moradora a pagar R$ 3,6 mil de indenização por danos morais a
Acusado de provocar morte de três crianças na Lagoa do Japonês é condenado a oito anos de prisão
Em sessão de julgamento realizada no Tribunal do Júri do Paranoá nessa quinta-feira, 26/6, Raimundo Francisco da Silva foi condenado
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação da Renault do Brasil S.A. ao pagamento de
Uma rede de supermercados terá que indenizar em 15 mil reais, a título de danos morais, um cliente que foi
A Justiça manteve, por unanimidade, a condenação de uma operadora de plano de saúde ao custeio integral de cirurgia mandibular,
Morte de preso gera indenização
TJMG condenou poder público por morte de detento O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu, em segunda instância,
A Câmara Criminal do TJRN atendeu, parcialmente, o recurso movido pela defesa de um homem e o absolveu do crime
TJRN suspende lei que efetivava agentes de saúde e combate às endemias em Pureza sem concurso público
A Justiça do Rio Grande do Norte concedeu uma medida liminar com o objetivo de suspender os efeitos da Lei
A Câmara Criminal do TJRN negou um habeas corpus apresentado por uma mulher acusada de difamação em um processo de