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Justiça nega ação de morador contra condomínio por suposta perturbação causada por cães
A Justiça manteve uma sentença que julgou improcedente uma ação movida por um condômino contra o condomínio onde ele reside.
Justiça condena empresas por boleto fraudado e garante ressarcimento a microempresa do RN
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Rio Grande do Norte manteve a
O Tribunal do Júri da Comarca de Viamão condenou, nessa quinta-feira, 26/6, um homem a 18 anos e seis meses
Atribuição de prática de crimes. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
Disputa por rádio portátil. A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri realizado
O juiz José Eustáquio de Melo Júnior, titular da 2ª Vara da Comarca de Cristalândia, condenou a penas que passam
O Tribunal do Júri da Comarca de Alvorada condenou, nesta sexta-feira (27/06), o lavrador Paulo Sérgio da Conceição Soares, de
Transfobia: Justiça condena supermercado a indenizar trabalhadora trans que descarregava caminhão com cargas pesadas
A Justiça do Trabalho condenou um supermercado ao pagamento de indenização por danos morais a uma trabalhadora transgênero que sofreu
Gestante consegue rescisão indireta e indenização por restrição de uso do banheiro no trabalho
A Justiça do Trabalho do Paraná reconheceu a rescisão indireta de uma atendente de telemarketing de Curitiba, que sofria restrição
Valores referem-se a shows musicais em festa de rodeio A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Por unanimidade, 2ª Turma rejeitou recurso da PGR contra decisão do ministro André Mendonça A Segunda Turma do Supremo Tribunal
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo recusa fundamentada do credor, o juízo pode negar