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A Justiça manteve uma sentença que julgou improcedente uma ação movida por um condômino contra o condomínio onde ele reside.

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Rio Grande do Norte manteve a

O Tribunal do Júri da Comarca de Viamão condenou, nessa quinta-feira, 26/6, um homem a 18 anos e seis meses

Atribuição de prática de crimes. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve

Disputa por rádio portátil. A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri realizado

O juiz José Eustáquio de Melo Júnior, titular da 2ª Vara da Comarca de Cristalândia, condenou a penas que passam

O Tribunal do Júri da Comarca de Alvorada condenou, nesta sexta-feira (27/06), o lavrador Paulo Sérgio da Conceição Soares, de

A Justiça do Trabalho condenou um supermercado ao pagamento de indenização por danos morais a uma trabalhadora transgênero que sofreu

A Justiça do Trabalho do Paraná reconheceu a rescisão indireta de uma atendente de telemarketing de Curitiba, que sofria restrição

Valores referem-se a shows musicais em festa de rodeio A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Por unanimidade, 2ª Turma rejeitou recurso da PGR contra decisão do ministro André Mendonça A Segunda Turma do Supremo Tribunal

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo recusa fundamentada do credor, o juízo pode negar

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