Notícias
Os desembargadores da Primeira Turma da 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao apelo, movido por um servidor
2ª Turma Recursal reformula decisão e determina que banco restitua e indenize cliente que caiu em golpe
Um banco digital foi condenado a restituir e indenizar, por danos morais, um cliente de Natal, que foi vítima de
Atentado foi recurso para impedir polícia de prender traficante Dois homens foram condenados por integrar organização criminosa – com a
Pena fixada em mais de 26 anos de reclusão. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de
Decisão sobre responsabilização de plataformas por conteúdos de terceiros é destaque no Supremo na Semana
O julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou parâmetros para responsabilização civil das plataformas da internet por conteúdos
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação que obrigou advogado
Investidor sofreu prejuízo de cerca de R$ 120 mil A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Terceira Turma não reconhece legitimidade de menor e extingue rescisória baseada apenas em interesse econômico
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu uma ação rescisória por entender que a autora – uma
Resumo: A 5ª Turma do TST rejeitou recurso de uma jornalista da Infraero contra a redução proporcional de seu salário
IFMA deve contratar profissionais qualificados em Braille para acompanhar aluna com deficiência visual
A 11ª Turma do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou provimento à apelação do Instituto Federal
TRF3 mantém condenação de empresário por tráfico transnacional de 2,7 toneladas de cocaína e lavagem de dinheiro
Colegiado fixou a pena em 32 anos de reclusão e ao pagamento de 2.570 dias multa A Décima Primeira Turma
Ex-policial militar carioca é condenado por exigir pagamento em troca de liberar motorista em blitz
Um ex-policial militar foi condenado por improbidade administrativa, por ter recebido vantagem indevida durante abordagem a um veículo em uma