Notícias
Justiça Federal de Londrina proíbe empresa de comercializar títulos de capitalização sem autorização
A 1ª Vara Federal de Londrina determinou que uma empresa intermediadora de negócios e seu administrador estão proibidos de emitir,
Empregado transferido para outro estado, após licença previdenciária, tem direito à rescisão indireta
Resumo: – Serrador foi transferido para cidade a mais de 400 km da empresa onde prestava serviços. Alteração aconteceu após
Uma operadora do Atakarejo Distribuidor de Alimentos e Bebidas S.A. receberá uma indenização de R$ 15 mil após ser vítima
Empresa postal vai indenizar 37 trabalhadores por local sem alvará do Corpo de Bombeiros
Uma empresa de entrega postal foi condenada a pagar uma indenização por danos morais a 37 empregados de um centro
Técnica de enfermagem vai receber insalubridade de 40% por serviço na pandemia de covid-19
Uma técnica de enfermagem de Curitiba que atuou em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) durante a pandemia de covid-19 receberá
9ª Câmara mantém condenação de R$ 80 mil a cervejaria por dispensa de gestante em gravidez de risco
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação imposta a uma cervejaria, que deverá
Empresa de aplicativo deverá indenizar cliente por crime de furto ocorrido durante transporte com motocicleta
Decisão considera que a requerida responde de forma objetiva pelos danos causados por falhas na prestação do serviço. Decisão do
Justiça condena homem que invadiu creche armado
A 7ª Vara Criminal de Brasília condenou L. B. A. por invadir armado creche na região da Estrutural/DF. A decisão
O Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios condenou
A 1ª Vara Cível de Sobradinho condenou empresa de produção audiovisual por falha na prestação de serviços de filmagem de
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação
Mineradora deve manter pagamento a atingidos por rompimento de barragem O desembargador André Leite Praça, da 19ª Câmara Cível do
