Notícias
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a sentença que condenou
Justiça determina indenização por danos morais a mulher que teve redes sociais invadidas
A 2ª Vara Cível da comarca de Paranaíba condenou plataformas de redes sociais ao pagamento de indenização por danos morais,
Tribunal de Júri condena pai e filho
Discussão em um bar termina com morte e tentativa de homicídio em Governador Valadares O Conselho de Sentença do Tribunal
Justiça aumenta valor de indenização por danos morais a morador que teve sua casa alagada
A Justiça decidiu aumentar o valor da indenização por danos morais a ser paga a um morador de Natal que
Os desembargadores da Primeira Turma da 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao apelo, movido por um servidor
2ª Turma Recursal reformula decisão e determina que banco restitua e indenize cliente que caiu em golpe
Um banco digital foi condenado a restituir e indenizar, por danos morais, um cliente de Natal, que foi vítima de
Atentado foi recurso para impedir polícia de prender traficante Dois homens foram condenados por integrar organização criminosa – com a
Pena fixada em mais de 26 anos de reclusão. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de
Decisão sobre responsabilização de plataformas por conteúdos de terceiros é destaque no Supremo na Semana
O julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou parâmetros para responsabilização civil das plataformas da internet por conteúdos
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação que obrigou advogado
Investidor sofreu prejuízo de cerca de R$ 120 mil A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Terceira Turma não reconhece legitimidade de menor e extingue rescisória baseada apenas em interesse econômico
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu uma ação rescisória por entender que a autora – uma