Notícias

Demora abusiva na realização do procedimento. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve

Em julgamentos pelo Tribunal do Júri realizados nesta segunda (7/4) e terça-feira (8/4) os jurados de três comarcas do interior

Segundo o TST, não se trata de terceirização de serviços Resumo: – Um vigilante que prestava serviços para dois bancos

A Quarta Turma do Tribunal Regional da 6ª Região (TRF6), por unanimidade, anulou a sentença em processo movido contra a

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que declarou isenção

De acordo com a 1ª Turma, a demora da administração pública em analisar pedido de entrada não pode impedir reunião

Ministro Cristiano Zanin atendeu a pedido da União contra volta de mecanismo interrompido em 2016 O ministro Cristiano Zanin, do

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o credor que comparece à audiência para negociar o superendividamento

O trabalho no campo com manejo de animais foi considerado atividade de risco Resumo: – A 2ª Turma do TST

Ele foi dispensado no dia em que apresentou atestado de 90 dias Resumo: – O TST manteve a nulidade da

Para TRF3, houve fraude na vinculação do autor a abertura e registro da firma A Quarta Turma do Tribunal Regional

A 1ª Vara Federal de Rio Grande realiza dia 8/4 sessão do Tribunal do Júri que julgará o homicídio de

Carrinho de compras
Rolar para cima
×