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Crime ocorreu em 2021, no interior de uma fábrica de colchões onde réu e vítima trabalhavam para diminuir suas penas

Objetivo é que o juiz já tenha o resultado do exame no momento de analisar a situação do preso em

A 1ª Turma Criminal do TJDFT manteve sentença que condenou homem a 2 anos de prisão e multa, pelos crimes de receptação e

Transação para a compra do carro, feita via mídia social, foi fraudulenta Um homem que foi vítima de um estelionatário

Cantor canadense teve problemas de saúde; fãs souberam poucas horas antes do evento Empresas de venda online de ingressos e

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que um consumidor não conseguiu provar que comprou um

As empresas TAM Linhas Aéreas e TVLX Viagens e Turismo (Viajanet) foram condenadas, solidariamente, a indenizar uma passageira que foi

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso interposto pelo banco Bradesco, visando reformar sentença na

O Pleno do TJRN declarou como inconstitucional a Lei Complementar Nº 06/2013, editada pelo Município de Pau dos Ferros. No

O Tribunal do Júri da Comarca de Sananduva condenou um homem de 79 anos pela morte da esposa, crime ocorrido

A Justiça da Capital condenou um apenado que tentou reingressar na Penitenciária de Florianópolis com um celular escondido, crime previsto

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Cinthia

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