Joaquim Teles Menezes Neto, Almerindo da Mota Júnior e Josiney da Silva Barbosa foram condenados a 20 anos de prisão

Garantir que a população cearense tenha assegurado seus direitos em diferentes frentes está entre as prioridades do Tribunal de Justiça

Um deputado federal foi condenado por discurso de ódio contra pessoas trans, proferido no plenário da Câmara dos Deputados, com

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Distrito Federal a

O Poder Judiciário da Comarca de Imperatriz, por meio da 3ª Vara Cível, concedeu medidas protetivas a um idoso que

A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a

Candidata aprovada foi nomeada após quatro anos A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou decisão

Candidato perdeu prova em Teresina devido à má prestação de serviço A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de

Julgamento em ambiente acadêmico mobilizou estudantes de faculdade Elinelson Cunha da Costa, 37 anos, foi condenado a três meses de

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reconheceu, por unanimidade, a violação de direitos autorais do compositor

Duas empresas aéreas foram condenadas a indenizar um passageiro que teve seu voo de Fortaleza (CE) para Mossoró (RN) cancelado

Uma empresa varejista foi condenada a indenizar em R$ 3 mil, por danos morais, uma cliente de Currais Novos que