Notícias
STF rejeita preliminares das defesas e mantém andamento de ação penal contra Bolsonaro e ex-integrantes do governo
Ministro Alexandre de Moraes afastou absolvição sumária dos réus e autorizou acesso a todas as mídias e documentos apreendidos pela
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
Para o colegiado, a contagem de tempo menor para elas se aposentarem está prevista desde a promulgação da Constituição Federal,
STM reforma decisão de 1ª instância e condena suboficial da Marinha por importunação sexual em hospital militar
O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, reformou decisão da primeira instância da Justiça Militar da União e condenou um
Valor para indenizações é de R$ 38 milhões O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal
Acordo entre a Vale e os espólios das vítimas encerra 63 ações trabalhistas relacionadas ao rompimento da barragem Córrego do
TRF1 garante direito à aposentadoria por invalidez a trabalhador que teve o benefício cessado
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação do Instituto Nacional do Seguro Social
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre absolveu um empresário de Canoas que havia sido acusado de sonegação fiscal, após
Justiça concede dano moral e pensão mensal vitalícia a trabalhador com doença causada por inalação de amianto
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região dobrou para R$ 200 mil o valor da indenização por dano moral
A Justiça do Trabalho reconheceu o auto de infração lavrado por auditores-fiscais do trabalho em uma fazenda de café localizada
1ª Turma do TRT condena empresa a pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos após morte de funcionário
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) manteve o entendimento da sentença de
Uma trabalhadora demitida às vésperas do segundo turno das eleições de 2022 será indenizada por danos morais após comprovar ter
Os nove filhos de um ajudante de pedreiro, que morreu em setembro de 2023 ao cair de uma obra em
