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Empresa havia alegado não ter contrato com o segurado Uma associação de proteção veicular foi condenada a indenizar um motorista

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Unimed João Pessoa ao pagamento de indenização por

O Pleno do TJRN manteve condenação imposta a um homem, acusado pela prática dos delitos de feminicídio tentado e ameaça,

O Tribunal Pleno do TJRN, na última sessão judicial do ano, determinou que o Estado realize a progressão vertical de

O Pleno do TJRN julgou improcedente pedido de Revisão Criminal, movido pela defesa de um homem, condenado nos autos de

O juízo da comarca de Itajaí converteu em preventivas as prisões em flagrante de três homens pelos crimes de tráfico

O Juizado Especial Cível da comarca de Palhoça condenou um salão de beleza do município a indenizar uma cliente por

A Vara Criminal da comarca de Campos Novos, no meio-oeste catarinense, condenou um homem e uma mulher a penas de

Tribunal também reverteu a absolvição de outro réu. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São

Ente público falhou ao não agir preventivamente. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São

Subsíndica proferiu xingamentos após receber críticas. A 6ª Câmara de Direito Privado confirmou a condenação por danos morais da subsíndica

Em processo de relatoria do desembargador federal João Batista Moreira, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

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