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Justiça do Trabalho condena grupo educacional a pagar R$ 150 mil por descumprimento de cota de aprendizes em Manaus
Três faculdades foram condenadas por dano moral coletivo e terão que contratar jovens em cursos profissionalizantes O Tribunal Regional do
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) determinou uma rede nacional de farmácia a pagar
Justiça decreta internação de adolescente acusado de ameaçar psicóloga após entrevista ao influenciador Felca
Vítima abordou adultização de crianças e recebeu e-mail com ameaças de morte; ‘Você mexeu em um ninho de abelhas’, teria
Conforme a denúncia, as vítimas eram netas da companheira do acusado. O juiz de direito André Luiz Muquy, titular da
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou uma instituição de ensino a indenizar
Decisão apontou responsabilidade objetiva do supermercado, pela negligência de seus colaboradores O 2º Juizado Especial Cível e das Relações de
Ele estava matriculado em Curso de Formação de Soldados, mas foi exonerado devido a histórico criminal A 1ª Câmara Cível
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adequou sua jurisprudência à do Supremo Tribunal Federal (STF) e passou
Decisão liminar proferida nesta quarta-feira (27/8) pela 7ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP obriga o Facebook e o Instagram
Uma plataforma de transporte privado foi condenada a indenizar um homem em 4 mil reais, a título de danos morais.
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a penhora é ato processual prévio e necessário à
Clube terá de pagar encargos trabalhistas sobre parcela por falta de exploração efetiva da imagem do treinador Resumo: – A