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A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o pedido de um trabalhador que insistiu na
Após ser detido por cerca de seis horas e conduzido à delegacia sob suspeita de furtar o carro da empresa,
Caesb é condenada por demora no fornecimento de água
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou a
TJDFT nega licença sanitária para esteticista usar toxina botulínica e microagulhamento
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou pedido de esteticista para
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, a condenação de uma
Conselho de Sentença reconheceu a tese de homicídio privilegiado, o que levou à atenuação da pena O Conselho de Sentença
Festival musical sofreu substituição de atrações e cancelamento de shows A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
A compra foi feita em uma loja em Varginha e, mesmo após a troca, a nova geladeira apresentou o mesmo
Justiça condena loja por ferimento a cliente
Consumidora sofreu ferroada de escorpião dentro do provador A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve
Conselho de Sentença acatou tese de homicídio duplamente qualificado, mas absolveu da discriminação racial Foi condenado, na segunda-feira (14/7), a
Justiça nega pedido para invalidar eleição em Associação de Reforma Agrária na zona rural de Lajes
A Vara Única da Comarca de Lajes negou o pedido formulado para invalidar eleição em uma Associação de Reforma Agrária
Mantida decisão que condena empresa de telefonia a indenizar cliente por cobranças indevidas
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Rio Grande do Norte decidiu, por