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A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) determinou uma rede nacional de farmácia a pagar

Vítima abordou adultização de crianças e recebeu e-mail com ameaças de morte; ‘Você mexeu em um ninho de abelhas’, teria

Conforme a denúncia, as vítimas eram netas da companheira do acusado. O juiz de direito André Luiz Muquy, titular da

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Ele estava matriculado em Curso de Formação de Soldados, mas foi exonerado devido a histórico criminal A 1ª Câmara Cível

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adequou sua jurisprudência à do Supremo Tribunal Federal (STF) e passou

Decisão liminar proferida nesta quarta-feira (27/8) pela 7ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP obriga o Facebook e o Instagram

Uma plataforma de transporte privado foi condenada a indenizar um homem em 4 mil reais, a título de danos morais.

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a penhora é ato processual prévio e necessário à

Clube terá de pagar encargos trabalhistas sobre parcela por falta de exploração efetiva da imagem do treinador Resumo: – A

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