A Associação Brasileira de Educação e Cultura (ABEC) foi condenada por retardar a efetivação da matrícula de dois irmãos neurodivergentes.

A 2ª Turma Cível manteve a condenação da Companhia de Água e Esgotos de Brasília (Caesb) ao pagamento de indenização

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a condenação do Distrito

Sentença acolheu pedido do Estado do Maranhão contra o Município de São José de Ribamar Decisão da Justiça estadual obrigou

Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, o Judiciário decidiu que a perda de

A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou, por unanimidade, recurso interposto por uma

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN, por unanimidade de votos, não deram provimento ao recurso de

O Pleno do TJRN voltou a julgar mais uma demanda relacionada à criação de cargos municipais sem a devida realização

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decidiu, por unanimidade, negar apelo e manter

A 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve, por unanimidade

Perícia apontou que vícios foram causados por alterações feitas na obra à revelia do projetista A 5ª Câmara Civil do

Oito anos de reclusão. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a