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Mineradora é condenada por dispensa discriminatória de empregado com síndrome do pânico
A Justiça do Trabalho considerou discriminatória a dispensa de um trabalhador com síndrome do pânico à época da rescisão contratual.
Justiça do Trabalho reconhece direito de herdeira a ressarcimento por medicamentos negados a empregada falecida
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que garantiu o ressarcimento à filha
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15 =AA Região condenou uma empresa fabricante de máquinas e equipamentos
Após ficarem comprovadas intimidações e coações aos bancários para que não aderissem à greves e paralisações, a 2ª Turma do
Tribunal do Júri condena seis réus acusados da morte de jovem na região da Colônia Antônio Aleixo
Sândalo Rebouças Marinho foi torturado e decapitado, dentro de um bote, em julho de 2022. Francimar Silva da Silva, Kelvisson
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou vendedor de aparelhos eletrônicos
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a empresa INS CRED DIGITACAO E PRESTADORA DE SERVICO LTDA se
Juíza da Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião condenou o réu Lucas Laurenço da Paz a
Partido político é condenado por filiação irregular
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou o Avante Diretoria Nacional a indenizar militar
Seguindo o entendimento de sentenças e decisões de tribunais do país, baseado na Resolução 400 da Agência Nacional de Aviação
Consumidores tiveram problema com televisão e não receberam o valor pago A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN não deram provimento ao apelo, feito pela defesa de um homem acusado pela