A Segunda Turma (Criminal) do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) decidiu, por unanimidade, recusar a ordem de Habeas

A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), por unanimidade, deu provimento ao agravo de petição

Uma bancária que foi refém em assalto durante expediente obteve reconhecimento da responsabilidade objetiva do banco. A indenização por danos

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em votação unânime, negou provimento ao recurso do Município

A 13ª Vara do Trabalho de Natal (RN) determinou uma empresa de planos de saúde a pagar indenização por danos

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) decidiu, por unanimidade, manter a condenação por danos

2ª Turma Recursal estabeleceu o pagamento de R$ 2 mil por danos morais ao líder religioso A 2ª Turma Recursal

As vítimas tinham idades entre 12 e 15 anos à época dos fatos, conforme os boletins de ocorrência que deram

A 13ª Vara Cível de Brasília condenou a Transportadora Turística Suzano Ltda. ao pagamento de R$ 15 mil, por danos

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de mulher que

A empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda foi condenada a indenizar um usuário que teve a conta do Instagram

Motorista não freou em tempo e bateu na traseira de outro carro Um motorista deve ressarcir a seguradora responsável por