Um motorista foi condenado a pagar uma indenização por danos materiais a outro condutor após avançar o sinal vermelho e

A Justiça condenou um homem por dois crimes de lesão corporal cometidos no contexto de violência doméstica. As agressões ocorreram

Tribunal entendeu que CAC descumpriu regras ao prolongar parada com pistola e munições no carro A 5ª Câmara Criminal do

Em sessão nesta terça-feira (15/7), o Tribunal do Júri da Comarca de Peixe condenou o estudante Luís Filipe Martins Negre,

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Segunda Câmara de Direito Privado, condenou um réu a devolver

Em julgamento inédito, 3ª Vara da Família de Rio Branco proibiu a divulgação de fotos ou vídeos de cunho pessoal

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a assistência jurídica qualificada prevista na Lei Maria da

Em matéria com repercussão geral, Tribunal aplicou entendimento adotado em relação a outros tributos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, indeferiu liminar requerida pela

Não houve prova de que valores bloqueados seriam usados para pagar salários Resumo: – Condenada a pagar diversas parcelas a

Condenados por improbidade administrativa devem ressarcir os cofres públicos em R$ 19,7 mil A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal

Decisão proferida na 8ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou açougue a indenizar em danos morais e materiais viúva