Notícias
Loja de departamentos é multada por descumprir exigência para abertura em dias de descanso
Norma coletiva que exige quitação sindical para trabalho aos domingos é válida Resumo: – A 1ª Turma do TST confirmou
TRF1 reconhece omissão do Estado por falta de vacina a crianças com microcefalia no Maranhão
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, rejeitar o recurso da União contra
Justiça Federal determina a suspensão da concorrência para concessão do Gasômetro em uma PPP
A 4ª Vara Federal de capital determinou hoje (27/8), em decisão liminar, a suspensão da Concorrência Eletrônica do Município de
Um indígena foi condenado em processo julgado na 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) pelos crimes de ameaça e
Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de Barueri-SP anulou dispensa por justa causa no curso do aviso-prévio de coordenadora
Empresa do setor de alimentação é condenada a indenizar trabalhadores por atrasos salariais
Empresa do setor de alimentação atrasava sistematicamente o pagamento de salários a seus empregados. A 11ª Turma do TRT-RS reconheceu
TRT-PR reconhece estabilidade de gestante com contrato temporário e concede indenização
A 4ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) reconheceu o direito à estabilidade provisória
Município e empresa são condenados a pagar mais de R$ 1 milhão a trabalhador que caiu de pedreira
Decisão da 1ª Turma apontou que houve falhas no dever de garantir condições seguras em atividade de risco; condenação considerou
Moradora abandonou a própria casa por problemas estruturais após uma obra pública A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de uma concessionária
A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao pedido de Habeas Corpus, que pretendia a alteração da prisão preventiva
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte acatou o pedido de indenização por danos morais de uma consumidora,