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PSDB pede que STF garanta pavimentação da BR-319
Partido alega que omissão do poder público em única rodovia que liga Amazonas, Roraima e Rondônia discrimina Região Norte O
Herdeiro que paga aluguel pelo uso exclusivo de imóvel antes da partilha não arca sozinho com IPTU
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando há fixação de indenização pelo uso exclusivo de
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Junior negou pedido de liminar em habeas corpus apresentado em
Motivo da dispensa foi excesso de faltas Resumo: – Um técnico de informática da USP foi dispensado por justa causa
Indenização foi majorada em mais de 200% no TST, diante do capital bilionário da empresa Resumo: – A Peugeot-Citroen do
Entendimento foi de que havia “simbiose de interesses”, e não subordinação Resumo: – Um assessor particular de uma artista de
Turma garante a candidata acessar o espelho de correção de prova discursiva em concurso público
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação de
TRF3 confirma condenação de empresário que manteve 20 trabalhadores em condição análoga à de escravo
Provas, documentos e testemunhas demonstraram que trabalhadores eram submetidos a condições degradantes e perigosas de trabalho A Décima Primeira Turma
Beneficiários do BPC atingidos pelas enchentes no RS têm prazo prorrogado para requerimento de parcela adicional
A Central de Processamento de Litígios Associados à Catástrofe Climática da Justiça Federal do RS (JFRS) realizou, ontem (3/4), audiência
A Terceira Turma do TRF6 decidiu, por unanimidade, manter a decisão que negou o pedido de um estudante de Engenharia
Sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP condenou grupo econômico da área de aprendizagem do transporte a
Mantida justa causa de trabalhadora que apresentou atestado médico e foi trabalhar para outro empregador
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada à trabalhadora que apresentou atestado médico e foi trabalhar, no mesmo