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Uma dentista que trabalhava em duas clínicas odontológicas de uma mesma proprietária teve negado o pedido de reconhecimento de vínculo
Para realizar tratamento de filho autista, pai tem reconhecido o direito ao teletrabalho no exterior
O pai de um adolescente autista teve reconhecido pela 5ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª
A contratação de trabalhadora ou trabalhador como pessoa jurídica com a finalidade de mascarar uma relação de emprego caracteriza fraude
Decisão reconhece o dever de adaptação razoável e prioriza o cuidado familiar a dependente com TEA em localidade sem estrutura
Nessa quarta-feira, 2/4, um pai foi condenado pelo Tribunal do Júri de Brasília a nove anos e dois meses de
A 4ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou a posse de pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em
Em 30 dias, a Prefeitura Municipal deverá apresentar o cronograma de cumprimento da obrigação, O Município de São Luís deverá
Idoso sofreu queda em rampa de acesso a serviço de atendimento público A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Funcionário sofreu acidente durante o trabalho e família deve ser indenizada A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
Uma decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul teve destaque nacional ao ser
Por volta das 19h da quinta-feira (3), o juiz titular do 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa,
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) foi condenada ao pagamento de indenização por danos