A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento ao recurso de

Uma empresa de seguros de vida foi condenada a indenizar uma mulher por negativa de cobertura securitária baseada em suposta

Uma cuidadora foi condenada pela prática de crimes previstos no Estatuto do Idoso e no Código Penal, após ficar comprovado

O 2º Tribunal do Júri de São Luís condenou Eugênio Sousa Lindoso a 12 anos, cinco meses e 19 dias

A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de

Decisão considera relatórios que demonstram lucros obtidos por essas empresas em suas relações comerciais A juíza Cláudia Helena Batista, da

O Pleno do TJRN concedeu o Mandado de Segurança, movido por uma professora da rede estadual, que alegou e demonstrou

A Justiça determinou que uma empresa de linhas aéreas seja condenada a indenizar por danos morais, no valor de R$

Um homem foi condenado a sete anos e oito meses de prisão após roubar, à mão armada, uma moto e

O Tribunal Pleno do TJRN salientou o entendimento de que o descumprimento de uma determinação judicial transitada em julgado –

Autor de crime que chocou a comunidade também pagará indenização às famílias das vítimas O juízo da Vara Criminal da

O Tribunal do Júri de Gurupi decidiu condenar Diones Soares da Silva, de 38 anos, pelo homicídio a tiros do