Notícias
Mossoró: empresa deve indenizar cliente por falha em contrato de cerimonial de formatura
A Justiça Estadual condenou uma empresa no município de Mossoró, por falha em um contrato cerimonial de formatura. Na decisão
A 2ª Câmara Cível do TJRN reformou sentença inicial, que julgou improcedente o pedido de declaração de inexistência de débito
Ao apreciar apelação cível, a 2ª Câmara Cível do TJRN manteve, parcialmente, a condenação imposta a uma seguradora. A empresa
Seis homens, acusados de serem os responsáveis pela morte de Priscila Ferreira Leonardi, ocorrida em 2023, foram condenados neste final
O 10º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional do Partenon concedeu tutela de urgência antecipada, determinando que a
Software que dava vantagens indevidas foi detectado em mais de 90 partidas do jogador Um morador de Santa Catarina que
Decisão da 4ª Câmara de Direito Criminal. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
Terceiro entrou no local para cometer o delito. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São
Justiça reconhece união estável de seis décadas depois da morte de companheira aos 90 anos
A 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia reconheceu a união estável entre um aposentado de 94 anos e uma
Justiça mantém condenação à construtora que danificou residência próxima a empreendimento
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou
STF vai decidir se lei que extinguiu “saidinha” se aplica a presos que já cumpriam pena
Matéria teve repercussão geral reconhecida para discutir a extensão da nova Lei de Execuções Penais, em vigor desde 2024 O
Para relator da ação, ministro Luiz Fux, a isenção total da despesa, como queria a OAB, agravaria o financiamento da