Notícias

Em decisão unânime, Plenário virtual concluiu que cabe à União regulamentar e fiscalizar a matéria Por unanimidade, o Supremo Tribunal

Ministro Alexandre de Moraes atendeu a pedido da defesa com parecer favorável da PGR O ministro Alexandre de Moraes, do

Ministro Alexandre de Moraes atendeu a manifestação da PGR, que disse não haver comprovação dos crimes imputados a Jair Bolsonaro

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o fato gerador do crédito relativo às astreintes é o

Dispensa foi considerada discriminatória Resumo: – Uma estatal foi condenada a reintegrar e indenizar um empresário portador do vírus HIV.

Magistrada prolatou a sentença e depois participou como convocada no segundo grau Resumo: – Um empregado da Seara conseguiu anular

A 7ª Vara Federal de Porto Alegre recebeu a denúncia contra homem acusado de promover organizações criminosas em ambientes virtuais,

A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou a Sociedade Técnica Educacional da Lapa (FAEL) ao pagamento de indenização por

A 6ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) a reintegrar uma

Resumo: Prova confirmou que a despedida foi realizada após a empresa ter ciência do diagnóstico de artrite reumatoide e lúpus.

Em uma decisão que destaca a importância do julgamento com perspectiva de gênero, a Vara do Trabalho de Pacajus, neste

Em audiência de custódia, Poder Judiciário converteu flagrante em prisão preventiva com base na necessidade de garantia da ordem pública

Carrinho de compras
Rolar para cima
×