Notícias

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade civil solidária de um provedor de aplicativo de

Empresa pública federal vai usar prerrogativa aplicável à Fazenda Pública Resumo: – A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho

Para magistrados, falhas na prestação dos serviços do hospital universitário ocasionaram a retirada do útero da paciente A Terceira Turma

A Justiça Federal determinou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que providencie a sinalização, com o objetivo

A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada, na 1ª Vara Federal de Porto Alegre, a restituir os valores e a

A 2ª Vara Federal de Pelotas condenou a União a restituir, em dobro, imposto recolhido indevidamente sobre a aposentadoria de

Está chegando o Carnaval, trazendo consigo um tempo de luz e alegria, essa celebração diversa e acolhedora que encanta os

Resumo: 7ª Turma confirmou que uma marcenaria deve indenizar adolescente que perdeu cinco dedos da mão direita ao aplainar madeira.

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) negou pedido de adicional por acúmulo de função a

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa do ramo de engenharia e construção

Conteúdo da Notícia Em decisão unânime, a 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região anulou a sentença

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o direito de uma professora receber salário

Carrinho de compras
Rolar para cima
×