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A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) determinou que o Cartório de Registro Civil – Penha,
Conteúdo da Notícia A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região acolheu o pedido de uma empresa
Justiça do Trabalho anula justa causa de professor demitido por abordar temas políticos em sala de aula
Um professor de História conseguiu reverter a dispensa por justa causa aplicada por uma escola particular de Goiânia após abordar
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve decisão da Vara do Trabalho de Luziânia
Hospital e profissionais de enfermagem de Sinop cumprem compromissos e dissídio é extinto
Foi extinto o dissídio coletivo envolvendo os profissionais de enfermagem do Hospital Santo Antônio, em Sinop, após nova audiência realizada
Nesta segunda-feira, 24/2, a Juíza de Direito Substituta do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Distrito
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na última sexta-feira (21), na 2ª Vara de São José de Ribamar e
Na 1ª reunião ordinária de 2025, o Tribunal do Júri da 4ª Vara da Comarca de Balsas realizou sessões nos
Jurados consideraram que réu agiu em legítima defesa O prestador de serviços Francisco Elias Neri da Silva, 50 anos, foi
O julgamento de dois casos, envolvendo crimes de feminicídio, marcaram a 1ª Reunião Ordinária do Tribunal de Júri Popular da
Poder Judiciário mantém indenização para familiares de homem que sofreu acidente de trânsito em R$ 100 mil
De forma unânime, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve indenização em danos morais para os