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Uma ex-modelo internacional e apresentadora de televisão, seu ex-marido e sua ex-assessora foram condenados ao pagamento de R$ 30 mil

Mulher foi agredida por ex-companheira A 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão da

Pena foi reduzida por embargos declaratórios, mas condenação e perda de bens foi mantida O sócio administrador de uma conhecida

Ela deve receber indenização, por danos morais, de R$ 15 mil Uma empresa de comércio on-line foi condenada a indenizar

Lesão ocorreu durante aula experimental A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da

Réu foi sentenciado em sessão do 2º Tribunal do Júri de Belém O cobrador de transporte alternativo Ywger Ferreira Pereira,

O Pleno do TJRN manteve o chamado “não conhecimento”, que consiste na falta de requisitos necessários para uma demanda ser

Mantida a condenação de uma instituição financeira e de uma prestadora de serviços pela falha na execução de um contrato

A Justiça Estadual condenou um homem à pena definitiva de seis anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, após cometer

Um homem foi condenado a 259 anos e seis meses de prisão em regime fechado pelo estupro de duas enteadas,

O júri, realizado nesta terça-feira (25/2), condenou um homem acusado pelos crimes de estupro de vulnerável e homicídio qualificado contra

Latidos ocasionais não caracterizam perturbação ilegal, confirma Tribunal de Justiça A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa

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