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Uma ex-modelo internacional e apresentadora de televisão, seu ex-marido e sua ex-assessora foram condenados ao pagamento de R$ 30 mil
Justiça condena mãe e filho por agressão doméstica
Mulher foi agredida por ex-companheira A 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão da
Pena foi reduzida por embargos declaratórios, mas condenação e perda de bens foi mantida O sócio administrador de uma conhecida
Ela deve receber indenização, por danos morais, de R$ 15 mil Uma empresa de comércio on-line foi condenada a indenizar
Lesão ocorreu durante aula experimental A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da
Réu foi sentenciado em sessão do 2º Tribunal do Júri de Belém O cobrador de transporte alternativo Ywger Ferreira Pereira,
O Pleno do TJRN manteve o chamado “não conhecimento”, que consiste na falta de requisitos necessários para uma demanda ser
TJRN mantém condenação de empresas após falha em obra de poço artesiano no Município de Apodi
Mantida a condenação de uma instituição financeira e de uma prestadora de serviços pela falha na execução de um contrato
Homem é condenado por roubo de carro e adulteração de documento de veículo em Santa Maria (RN)
A Justiça Estadual condenou um homem à pena definitiva de seis anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, após cometer
Um homem foi condenado a 259 anos e seis meses de prisão em regime fechado pelo estupro de duas enteadas,
O júri, realizado nesta terça-feira (25/2), condenou um homem acusado pelos crimes de estupro de vulnerável e homicídio qualificado contra
Latidos ocasionais não caracterizam perturbação ilegal, confirma Tribunal de Justiça A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa