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Justiça mantém justa causa de caminhoneiro que conduziu veículo com velocidade superior a 50% do limite
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada ao motorista que conduziu o caminhão da empresa com velocidade superior
Almoxarife que dirigia máquina em alta velocidade no depósito da empresa não deve ser indenizado após acidente
Resumo: Empregado que causou acidente de trabalho ao operar máquina em alta velocidade dentro do depósito da empresa não deve
A Justiça do Trabalho do Ceará negou a homologação de um acordo extrajudicial entre um trabalhador e uma empresa de
Primeira Turma do TRT-13 decide, por unanimidade, que justa causa não se aplica ao caso Uma mulher teve a demissão
2ª Turma nega indenização à trabalhadora que alegou não receber EPIs por hospital de Maceió
Magistrados seguiram o voto do relator da ação, desembargador Laerte Neves de Souza Mulher morena de cabelo preto, usando bata
O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) emitiu a Recomendação TRT/SGP/SECOR nº 2/2025, orientando que, preferencialmente, as audiências
Viagem de crianças e adolescentes desacompanhados exige autorização em cartório ou por AEV
A decisão visa resguardar a segurança e o bem-estar dos menores de idade, prevenindo situações de risco Por unanimidade, o
Posto de gasolina é condenado após fazer promoção e não entregar premiação para cliente sorteado
O vencedor de um sorteio realizado pela empresa Universo Petróleo ganhou, na Justiça estadual, o direito de ser indenizado após
Policial militar é condenado por emitir declarações falsas para anular multas de trânsito
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) rejeitou preliminar de prescrição e
Em sessão presidida pelo titular da 1ª Vara Criminal de Luziânia, juiz Victor Alvares Cimini Ribeiro, no último dia 12
A turma julgadora da Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) determinou que uma
Uma companhia de transporte aéreo terá que pagar indenização por danos morais por cancelar voo sem aviso. O valor da