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Perícia concluiu pela falta de segurança no local. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São
STF confirma validade de provas de crime de tráfico de drogas obtidas em busca domiciliar
Plenário reformou decisão da Segunda Turma que divergia de precedente da Primeira. No caso, havia fundadas suspeitas da prática de
Em recente decisão, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso interposto por um casal de
Um trabalhador de uma empresa, em Campo Grande, será indenizado em R$ 5.000,00 por ter que participar de orações antes
STF amplia proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos do sexo masculino, travestis e transexuais
Por unanimidade, Plenário reconheceu demora na edição de lei sobre o tema O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a
Terceira Turma reconhece legitimidade de federação para defender pescadores afetados por vazamento de óleo no RJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Federação dos Pescadores do Estado do Rio de
Ele tinha 74 anos na época e recebia aposentadoria pelo INSS Resumo: – Um portuário avulso acusou o Ogmo de
Para a 4ª Turma, o recurso não tem transcendência sob nenhum aspecto Resumo: – A Fendi Brasil foi multada pela
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a apelação de uma ex-engenheira
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) regulamentou, por meio da Resolução Conjunta nº 53/2024, a destinação de bens
Profissional que desenvolveu doença autoimune por estresse ocupacional deve ser indenizado
A 10ª Turma do TRT da 2ª região deferiu indenização a operador regional que sofreu assédio moral e desenvolveu alopécia,
Mantida despedida por justa causa de trabalhador que escreveu palavrão em bobina de papel vendida a cliente
A 1ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves manteve a despedida por justa causa de um trabalhador que escreveu um