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Justiça determina internação em UTI de paciente em emergência cirúrgica cardiológica em Macaíba
A Justiça potiguar determinou que o Estado do Rio Grande do Norte, através de seu Secretário de Saúde e do
Pai e filho são condenados por matar homem a facadas em sorveteria no centro de Caçador
Vítima estava acompanhada da ex-companheira de um dos réus Em sessão do Tribunal do Júri na comarca de Caçador, no
Duas tentativas de homicídio ocorreram na SC-401, em Florianópolis O Conselho de Sentença da Vara do Tribunal do Júri da
Pena fixada em 11 anos de reclusão. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Palmas condenou, nesta segunda-feira (24/2), o auxiliar de vendas Jhonnata de
Apresentação de 18 atestados “emendados” com feriados justifica dispensa de metalúrgico
Atestados foram assinados por médico investigado por fraude Resumo: – Um metalúrgico foi demitido por justa causa por apresentar 18
Contratados por tempo determinado para exercício de função temporária não têm direito à investidura em cargo público
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou a manutenção dos contratos
Cerca de R$ 36 mil de reparação. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
Decisão do ministro Alexandre de Moraes destaca que a empresa descumpriu ordens do Supremo e não indicou representante no Brasil
Pelos termos do acordo, as partes reconhecem a legalidade da Assembleia Geral Extraordinária e a Assembleia Geral Eleitoral que elegeram
STF rejeita acumulação de auxílio suplementar com aposentadoria por invalidez concedida após 1997
Segundo a decisão, devem ser obedecidas as regras em vigor na data em que forem implementadas as condições para a
Ministro Gilmar Mendes atendeu pedido da Advocacia-Geral da União, que solicitou o prazo para avaliar a proposta apresentada à comissão